Anvisa quer novas regras para evitar desabastecimento de remédios

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que pretende mudar as regras atuais para aumentar o controle sobre os medicamentos e produtos que têm o fornecimento interrompido.

Um caso recente desta situação é o da L-asparaginase, utilizado contra a leucemia linfoide aguda (principal leucemia da infância). Como publicado pela Folha em janeiro, a interrupção da fabricação do remédio pelo único fornecedor no país colocava em risco a distribuição da droga.

Segundo a Anvisa, em até três meses deve ser apresentada à sociedade uma proposta de nova regra, que poderá ainda ser submetida à consulta pública antes de ser transformada em norma.

"Entre as ações que poderão ser adotadas pela Anvisa ao ser informada sobre a intenção do fabricante em suspender ou cessar a produção de um medicamento ou produto estão: priorizar o registro de algum medicamento ou produto substitutivo; buscar empresas interessadas em obter o registro do medicamento ou produto suspenso e antecipar a informação para os serviços de saúde a fim de que busquem alternativas terapêuticas", diz nota da agência.