Anvisa vai exigir de clínicas relatórios com resultados dos processos de reprodução

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai rever as regras de funcionamento das clínicas públicas e privadas de reprodução humana assistida. Uma das mudanças sugeridas é que as clínicas encaminhem para a agência relatórios com os resultados dos processos de reprodução.

Os dados devem ser enviados ao SisEmbrio (Sistema Nacional de Produção de Embriões). De acordo com a Anvisa, não existe, atualmente, um método para o envio desses resultados pela internet e há subnotificação do uso e armazenamento dos embriões.

Em 2008, foram notificados 10.011 embriões. No ano seguinte, foram 8.090 embriões, conforme dados da Anvisa. Existem cerca de 180 clínicas desse tipo no país, sendo 97% privadas e a maioria localizada no Sudeste.

Outra proposta da agência é acabar com a classificação das clínicas em tipos de serviços, como bancos de doação de sêmen e fertilização in vitro, com o objetivo de reduzir a burocracia.

As propostas da Anvisa fazem parte de uma consulta pública, que ficará disponível, por 30 dias, na página da Vigilância Sanitária na internet. Em 2006, a Anvisa estabeleceu resolução com as normas e exigências para as clínicas.