Procuradoria recomenda que Anvisa regulamente benzeno em refrigerantes

A Procuradoria da República em Belo Horizonte recomendou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que estabeleça uma concentração máxima tolerável de benzeno nos refrigerantes comercializados no país.

Segundo nota enviada pelo ministério, a agência deve realizar, preliminarmente, estudos e pesquisas que indiquem qual seria a concentração considerada segura para a saúde humana.

"É inadmissível que, até hoje, não tenhamos no Brasil uma regulamentação sobre assunto, tendo em vista que o benzeno é considerado uma substância cancerígena", afirmou o procurador da República Fernando de Almeida Martins.

Nos refrigerantes, o benzeno pode ser formado a partir da associação de dois aditivos: o ácido ascórbico e o benzoato. Mas segundo a Associação de Defesa dos Consumidores Pro Teste, os índices de benzeno estariam acima do permitido em algumas bebidas.

De acordo com a Pro Teste, dos 24 tipos de refrigerantes analisados, sete apresentaram concentrações de benzeno. Entre eles, cinco estavam com uma quantidade aceitável, enquanto dois deles --a Fanta Laranja Light e a Sukita Zero-- apresentavam níveis acima do valor permitido pela Anvisa para água potável.

A própria agência informou à procuradoria que, em 2007, já havia alertado a Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentação) sobre a possibilidade de formação de baixos níveis de benzeno em refrigerantes que contêm em suas fórmulas os sais benzoato e ácido ascórbico. A associação deveria instruir as empresas de alimentos a substituir pelo menos um dos aditivos, de modo a evitar a utilização de ambos em um mesmo produto.

No entanto, a Anvisa alegou que o tema ainda não se encontra consolidado e que faltariam critérios para estabelecer o quanto a presença do benzeno nas bebidas é prejudicial à saúde humana, posição também adotada pelos fabricantes dos refrigerantes.

Diante da alegação, a procuradoria acredita que o órgão tem o dever de pesquisar adequadamente o assunto, para que a população sinta-se segura sobre os alimentos que consome.

"É dever da Anvisa estabelecer normas e padrões sobre os limites de contaminantes que envolvam riscos à saúde humana. Se não existe, no Brasil, uma legislação específica que regulamente a presença do benzeno em refrigerantes, esse vácuo legislativo tem de ser suprido. O que não está correto é deixar que a falta de estudos definitivos impeçam a correta avaliação sobre a segurança de determinados alimentos", lembrou Martins.

A Anvisa terá 180 dias para efetuar os estudos recomendados pela procuradoria e 200 para baixar portaria regulamentando o assunto.