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05/01/2011 - 20h00

Novas regras garantem reprodução assistida para casais homossexuais

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JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Casais homossexuais podem usar técnicas de reprodução assistida, em que o embrião é fertilizado em laboratório.

A novidade faz parte de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina sobre a reprodução assistida, com publicação prevista para a edição de quinta-feira (6) do "Diário Oficial da União" e vigência imediata.

A informação é da reportagem de Johanna Nublat que será publicada no caderno Saúde nesta quinta.

A técnica também será permitida após a morte de um dos genitores, desde que haja autorização específica e prévia para o uso do material humano congelado, de preferência, com documento registrado em cartório.

Outra alteração significativa é a que limita o número de embriões que podem ser implantados de cada vez a depender da idade da mulher. Até aqui, o limite era de quatro embriões para todas.

Agora, fixou-se o máximo de dois embriões para mulheres de até 35 anos, três para aquelas com idade entre 36 e 39 anos, e quatro para as com 40 anos ou mais.

Confira a íntegra da reportagem na Folha de quinta-feira (6).

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