Procuradoria investiga segurança de esmaltes no Brasil

O Ministério Público Federal de Belo Horizonte informou na terça-feira (24) que instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias sobre a presença de substâncias alergênicas em esmaltes comercializados no Brasil.

Teste em laboratório questiona segurança de esmaltes no Brasil
Esmaltes seguem a legislação brasileira, dizem fabricantes

Conforme a Folha noticiou em abril, uma pesquisa da ProTeste (órgão de defesa do consumidor) mostrou que os esmaltes contêm em sua fórmula as substâncias tolueno e furfural, assim como dibutilftalato e nitrotolueno, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia.

O dibutilftalato já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda Europa. As demais substâncias já foram ligadas ao desenvolvimento de câncer em animais.

De acordo com a ProTeste, o problema é que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não estipulou limites para uso do tolueno e furfural, nem menciona as outras substâncias em resolução que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.

A Procuradoria da República de Minas Gerais também informou que a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando os fornecedores a dar as informações necessárias e adequadas a respeito.

O procurador da Repúblico Fernando Almeida afirmou que deve haver uma regulamentação específica pela Vigilância Sanitária para estabelecer limites máximos de tolerância.

Ainda requisitou informações à Anvisa para saber se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa da ProTeste e que providências teria tomado para proteger os consumidores.

As empresas que produzem as marcas de esmalte com irregularidades também foram notificadas, e terão prazo de 15 dias corridos para resposta.

	Ivan Luiz/Arte

OUTRO LADO

Na matéria publicada pela Folha em abril, todos os fabricantes das marcas testadas na pesquisa da ProTeste disseram que estão de acordo com a regulamentação nacional.

"Ressaltamos que a Risqué cumpre rigorosamente as legislações vigentes. As substâncias utilizadas em nossos esmaltes são aprovadas pela Anvisa e cumprem os níveis permitidos de segurança", diz nota da Hypermarcas, que fabrica os esmaltes Risqué.

A empresa questionou a validade dos testes. "As análises não foram acompanhadas por técnicos e representantes da marca, o que não permitiu claro entendimento dos resultados."

A fabricante confirma que o esmalte contém tolueno, solvente de uso controlado na Europa. "Ressaltamos que as concentrações encontradas são inferiores aos limites permitidos pelas leis brasileiras, europeias e americanas."

Sobre os solventes furfural e o nitrotolueno, detectados no teste, a Hypermarcas afirma que as substâncias não são adicionadas na fabricação e, se foram encontradas, podem ter sido derivadas de outras matérias-primas.

Segundo o Laboratório Avamiller de Cosméticos, responsável pela Impala, todos os esmaltes da marca, inclusive os hipoalergênicos, seguem as leis nacionais.

Em nota, a empresa disse que os produtos passam por "testes clínicos de sensibilização cutânea e fotoalergia", recomendados pela Anvisa.

O laboratório reafirmou a segurança dos produtos, mas afirmou que não é recomendado usar esmaltes feitos para adultos em crianças.

Os esmaltes Colorama, da L'Oréal, não informam na embalagem que são hipoalergênicos. Segundo a análise da ProTeste, todos têm níveis aceitáveis das substâncias que podem causar alergias.

A empresa diz que, em 2005, as fórmulas foram alteradas para excluir os compostos, mas alguns ainda estão presentes, em níveis baixos.

Segundo a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), os produtos vendidos no Brasil têm segurança comprovada e são usados em larga escala pela população, "que confia nos lançamentos do setor".

A associação discorda da comparação das leis brasileiras com as de outros países. "Diferentes nações possuem diferentes entendimentos sobre os processos de análise."