Especialistas criticam lobby tabagista no Brasil

De forma geral, o Brasil foi bem-sucedido nas medidas de combate ao tabagismo em comparação com seus vizinhos de continente. Falta desviar do forte lobby tabagista, entrave na aprovação de medidas que limitam ainda mais o alcance do cigarro no país.

Essa é a avaliação de especialistas presentes na divulgação, no Brasil, do relatório de 2011 da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre a epidemia de tabaco no mundo.

O documento foi apresentado internacionalmente em julho. Nesta terça-feira, foi apresentado no Brasil e discutido por especialistas, entidades e por integrantes do governo federal.

A presença de imagens fortes nos maços de cigarro, o percentual de impostos sobre o tabaco e as estruturas para quem pretende parar de fumar foram algumas das esferas em que o país foi bem, segundo apresentação feita pela OPAS (braço da OMS para as Américas).

Segundo Rosa Sandoval, assessora regional de controle do tabaco da OPAS, a OMS recomenda um percentual de impostos para o tabaco da ordem de 75%. Apesar de ter, hoje, uma taxa de 60%, o Brasil é um dos países em que o maço de cigarros é mais barato, segundo apontado por Sandoval.

Metade dos países da região vende o cigarro mais popular abaixo de U$ 3,5 --o Brasil aí incluído, com o maço na faixa de U$ 2.

Marcelo Fisch, representante da Receita Federal no encontro, explicou que o aumento do imposto sobre o cigarro --proposta estabelecida pelo governo federal via uma Medida Provisória que aguarda votação no Congresso-- vai elevar a taxação média brasileira para a casa dos 81%.

Para Roberto Iglesias, consultor da Aliança de Controle do Tabagismo, o simples aumento do imposto não basta, é preciso instituir um aumento regular nas tarifas.

LOBBY DO TABACO

Um dos entraves à redução ainda maior da prevalência de cigarro (hoje na casa dos 15%) é a forte presença da produção e da indústria tabagista no país, diz Tânia Cavalcante, integrante da comissão nacional de implementação da Conveção-Quadro (acordo internacional sobre redução do tabaco).

"O status [de grande produtor e exportador], de certa forma, interfere na política de redução. Há uma força da indústria interferindo nas políticas locais e federais", disse, citando o exemplo do projeto de lei que tramita há três anos, com pareceres favoráveis pela vedação total do fumo em ambientes fechados, sem ter sido aprovado pelo Congresso.

A pressão desses grupos econômicos também é classificada como uma barreira por Luiz Antonio Santini, diretor-geral do Inca, que participou do evento, também, a pedido do Ministério da Saúde.

"O Brasil é o segundo maior produtor e o maior exportador. A indústria usa isso de forma favorável a eles [indicando problemas econômicos no setor]. Nós vemos como um problema grave", destacou Adriana Gregolin, consultora de agronegócios do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Gregolin afirmou ainda que, só com subsídio, o setor fumicultor pode pensar em substituir a cultura do fumo. "Sem isso, só podemos falar em diversificação de culturas."