Donos de cadeiras perpétuas no Maracanã entrarão na Justiça contra a restrição
A restrição de acesso exclusivo aos estádios durante a Copa desagradou proprietários de cadeiras perpétuas do Maracanã que pretendem entrar na Justiça para reverter a situação. O advogado Ricardo Amitay Kutwak, 34, é representante de outros 250 donos de títulos que pretendem entrar com processo contra a medida.
Kutwak, que é também dono de dois lugares, afirmou que aguardava o governo bater o martelo sobre o assunto para dar início aos processos contra a medida. De acordo com ele, o Governo do Estado do Rio que tem que encontrar uma forma de garantir a entrada no estádio dos donos de assentos perpétuos.
"A Fifa até pode se arvorar como dona do estádio durante a Copa e não permitir as cadeiras perpétuas, mas o Governo do Estado tem que assegurar o compromisso legal de garantir o acesso gratuito ao Maracanã em qualquer evento", afirmou Kutwak.
As cadeiras cativas surgiram no final da década de 1940 como forma de financiar parte da construção do Maracanã para a Copa de 1950. Quem adquirisse o título, criado pela lei 57/1947, tinha direito a uma cadeira cativa por cinco anos.
Dois anos depois, a lei de número 335/49 permitiu que o direito se transformasse em perpétuo, mediante pagamento complementar. Os títulos passaram a valer como um patrimônio, transmitido, inclusive, quando da morte do proprietário.
"Nunca aconteceu de ficarmos de fora do estádio em nenhum evento. O governo deveria ter dado um jeito nisso, mas agora quem vai resolver é a Justiça", disse.
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