Odebrecht recorrerá contra liminar, e Maracanã continua abandonado
A Odebrecht vai tentar derrubar na Justiça do Rio a liminar que a obriga a reassumir o Maracanã. Até a noite desta segunda-feira (16), a concessionária não foi notificada da decisão judicial. Advogados da empresa já trabalham preparando o recurso.
Na sexta-feira (13), a juíza Fernanda Lousada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar obrigando a concessionária Maracanã S.A., liderada pela construtora Odebrecht (95%), a reassumir imediatamente a operação e a manutenção da arena.
O estádio permaneceu deserto nesta segunda. Os turistas, que tentavam visitar o local, não conseguiram.
Com a segurança reduzida, o estádio sofreu uma série de furtos desde o início do ano.
Peças históricas foram roubadas, como o busto do jornalista Mário Filho, que dá nome ao estádio. O Maracanã também está sem luz por falta de manutenção dos equipamentos de energia.
Em crise financeira, o governo do Rio já informou que não pretende administrar o estádio, que custou R$ 1,2 bilhão de dinheiro público.
Pela decisão, proferida após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio, a multa prevista é de R$ 200 mil por dia se a ordem judicial não for cumprida.
A concessionária se recusa a reassumir a administração do Maracanã após a realização dos Jogos Olímpicos do Rio alegando que o Comitê Rio-2016 não concluiu obras necessárias para a devolução do estádio.
Para a Procuradoria, a não conclusão das obras não impede que a concessionária reassuma a administração.
"A concessionária tem essa obrigação contratual de receber o estádio, mesmo com o fato de os organizadores da Olimpíada não terem entregado o lugar em perfeitas condições. Eles podem fazer esse reparos e cobrar do comitê. O que falta é apenas obras cosméticas", afirmou Leonardo Espíndola, procurador-geral do Rio.
Em nota, a concessionária afirmou que "analisa qual decisão tomar frente à liminar obtida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.
A Odebrecht afirma que "o próprio Comitê Rio 2016 admite que deixou várias pendências nas instalações".
"A falta de um laudo que ateste que a cobertura não tenha sofrido danos mesmo após uma carga de 189 toneladas usada pelo Rio 2016, quando o Manual de Uso da construção prevê limite de 81 toneladas" estão entre as pendências apontadas pela vistoria da concessionária.
Mesmo assim, a empreiteira já começa a planejar a operação do estádio no Rio. O primeiro jogo previsto para o Maracanã é o clássico Botafogo contra o Flamengo, no dia 17 de fevereiro.
Nenhum dos dois times têm contrato com os atuais administradores, mas podem fechar um acordo para operar o estádio nesta partida.
Ricardo Moraes/Reuters | ||
Cristo Redentor com o Maracanã ao fundo |
INTERESSADOS
A construtora baiana estabeleceu em R$ 60 milhões o valor para passar adiante sua participação. Dois grupos (Lagardère e GL Events) fizeram propostas. A Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro está analisando as duas ofertas. O resultado é aguardado até o final de janeiro de 2017.
Investigada pela Lava Jato, a Odebrecht alega um prejuízo acumulado de R$ 173 milhões na operação do estádio, iniciada em 2013.
Além da quantia paga à construtora, a empresa vencedora terá que desembolsar R$ 5,5 milhões aos cofres públicos anualmente pela outorga ao longo dos 30 anos de concessão, além de fazer uma série de investimentos.
As duas propostas feitas à Odebrecht foram de empresas francesas.
A Lagardère já opera dois estádios no Brasil (o Castelão, em Fortaleza, e o Independência, em Belo Horizonte) e tem uma longa experiência no setor. A empresa administra 50 arenas pelo mundo, além de comercializar o marketing de dezenas de clubes de futebol e de atletas.
Já a GL Events, que já tem um acordo acertado com o Flamengo, explora o Riocentro, o Rio Arena, e o São Paulo Expo, na capital paulista.
Caso o negócio não seja fechado, o governo fluminense fará uma nova licitação.
ENTENDA
Maracanã sem dono
Por que o Maracanã está abandonado?
A concessionária que administra o estádio, formada pela Odebrecht, com 95% das ações, e a AEG, com 5%, se recusou a reassumir a gestão do Maracanã após a realização dos Jogos Olímpicos do Rio alegando que o Comitê Rio-2016 não concluiu obras necessárias para a devolução do estádio.
A Odebrecht também tenta devolver o estádio ao governo do Rio. A empresa alega um prejuízo acumulado de R$ 173 milhões no Maracanã.
Há interessadas em administrar o estádio?
Sim, dois grupos estrangeiros, a Lagardère e GL Events, fizeram propostas para assumir o estádio. A Odebrecht estabeleceu em R$ 60 milhões o valor para passar adiante sua participação. O governo do Rio está analisando as duas ofertas e deve definir a situação até o final de janeiro.
O governo pode assumir a gestão do Maracanã?
O governo não quer o estádio. O Rio atravessa uma das maiores crises econômicas da sua história. Decretou estado de calamidade pública em razão de suas finanças.
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