Processo de construção do estádio da Fonte Nova é contestado na BA

O processo de construção do estádio da Fonte Nova, em Salvador, para a Copa-14 está sob contestação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Ministério Público.

O alvo do questionamento é o empréstimo feito para o consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, responsável pela construção.

O governo baiano diz que pediu o empréstimo direto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 400 milhões porque, se o consórcio o tivesse solicitado, haveria um custo extra às empresas que não estava previsto.

Para o conselheiro do TCE Pedro Lino, que relatou uma auditoria sobre a obra, o pedido de empréstimo por parte do governo baiano foi ilegal. Segundo ele, a mudança prejudicou empresas que ficaram de fora do processo porque não apresentaram garantias para o empréstimo.

Ele estuda entrar com uma representação no Ministério Público por suposto crime contra a Lei de Licitações.

O estádio custará R$ 591 milhões e terá capacidade para 50.433 pessoas.

O governo baiano negou as irregularidades e disse que a obtenção do empréstimo pelo Estado estava prevista em edital e que ele seria oferecido pelo Desenbahia, agência de fomento local.

O empréstimo a ser obtido pelo governo irá para o consórcio por meio de outro empréstimo. Gastos com juros serão, diz o governo, repassados integralmente ao consórcio. Para o Ministério Público Estadual e o Federal, o formato pode implicar em prejuízo ao erário e ganho injustificado do consórcio.

Os órgãos encaminharam uma recomendação ao BNDES para que só libere os recursos para o Estado após uma mudança no cálculo dos juros no contrato. Com a modificação, os cofres baianos poderiam economizar R$ 150 milhões, em 15 anos, de acordo com o Ministério Público.

OUTRO LADO

O governo diz que a alteração está sendo preparada e que não há problemas na transação. "Está tudo em ordem. O novo contrato já está em processo avançado e a expectativa é que seja assinado até outubro", declarou o secretário para Assuntos da Copa do Mundo, Ney Campello.

O consórcio informou que "já existe uma convergência" para aditamento do contrato.