TCU discute com governo contratações para Copa e Olimpíada

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Benjamin Zymler, afirmou nesta segunda-feira que o órgão está participando das discussões dentro do governo de como fazer um regime diferenciado de contração de obras para a Copa do Mundo e para a Olimpíada.

Segundo Zymler, seis técnicos do órgão, a pedido do governo, estão no grupo de trabalho que tem o objetivo de criar um mecanismo para que estas licitações e contratos sejam feitas de forma mais rápida. O governo deverá criar uma medida provisória ou incluir o novo regulamento na LDO deste ano.

Segundo Zymler, existe acordo entre os técnicos do órgão de controle e do governo sobre 90% das alterações propostas. Isso porque a maioria delas já está num projeto de lei que tramita no Congresso para flexibilizar a lei de Licitações. O que ainda não há acordo, segundo ele, são sobre propostas específicas para tipos de regime de obra. O presidente afirmou que a maior parte das mudanças propostas é para incorporar a estas licitações as práticas simplificadas que já existem hoje nos chamados pregões eletrônicos.

"A maioria das soluções encontradas adere a boas práticas de licitação. Em 10% dos casos estamos discutindo para contribuir para irmos com segurança. Com o regime diferenciado as licitações e contratos podem ser feitas em curtíssimo prazo", afirmou o presidente do órgão durante uma palestra do relator dos processos da Copa no TCU, ministro Valmir Campello.
Em sua palestra, o ministro Campello tentou passar um clima de otimismo em relação ao andamento das obras dizendo que acredita que elas ficarão prontas dentro do cronograma. Mas, acabou dizendo que isso deverá acontecer com algum improviso e também que poderão haver atrasos.

A própria apresentação é recheada de números que mostram problemas no andamento dos projetos. No caso dos estádios, apenas um financiamento do BNDES teve algum recurso liberado, o de Manaus. O Maracanã, cujo TCU está analisando para liberar recursos, vai atrasar mais. O governo do Rio não entregou os projetos hoje, conforme o prometido. Pediu mais um mês de prazo. Sem a análise dos projetos, o BNDES tem restrições a liberar os recursos.

Ainda na apresentação, Campello mostrou-se preocupado com obras de mobilidade urbana em 5 de 12 cidades. Segundo ele, em São Paulo, Manaus, Recife, Fortaleza e Brasília, os prazos para os projetos de transporte já estão em situação preocupante. Em relação a aeroportos, segundo o TCU, as obras em 9 dos 14 aeroportos da Copa ainda não foram iniciadas.

Depois da apresentação, o presidente do TCU recebeu o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o presidente da Infraero, Gustavo Valle, para um encontro. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, pediu o encontro mas não pode comparecer. Ao fim da visita, Bittencourt não quis dar detalhes sobre a conversa afirmando ser apenas uma visita de cortesia.