Publicidade
Publicidade
Comissão da Câmara aprova projeto sobre isenção fiscal para Copa
Publicidade
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que autoriza a isenção da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) à Fifa, para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O texto segue para o Plenário e depois para o Senado.
A proposta autoriza os municípios sedes a concederem o benefício, cabendo a eles fazerem uma outra lei específica sobre o assunto.
O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da proposta, diz que a isenção garante o cumprimento de parte dos compromissos assumidos pelo Brasil com a Fifa para a realização dos eventos esportivos. "E também [o texto] ajuda a agilizar a execução das obras, nos dá uma situação de conforte", disse.
Forte acolheu duas sugestões apresentadas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). A primeira obriga o Distrito Federal e os municípios, ao concederem as isenções, a apresentar demonstrativo com a estimativa da relação custo-benefício, os objetivos e as metas pretendidas. Outro dispositivo determina que os beneficiados pela isenção também deverão apresentar demonstrativo que comprove o cumprimento das metas e dos níveis de investimento e empregos propostos e efetivamente alcançados.
+ CANAIS
+ ESPORTE
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Guga perde processo milionário no Carf e diz que decisão é 'lamentável'
- Super Bowl tem avalanche de recordes em 2017; veja os principais
- Brady lidera maior virada da história do Super Bowl e leva Patriots à 5ª taça
- CBF quer testar uso de árbitro de vídeo no Brasileiro deste ano
- Fifa estuda usar recurso de imagem para árbitros na Copa do Mundo-18
+ Comentadas