Líder diz que governo deve recuar sobre meia-entrada

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que foi um erro abrir a possibilidade de a meia-entrada ser tratada por uma lei federal. Atualmente, o assunto é tratado por meio de legislações estaduais e o desejo do governo, diz Vaccarezza, é que continue assim.

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Ontem, a Câmara aprovou em votação simbólica o Estatuto da Juventude, que prevê, entre outros pontos, a meia-entrada para os jovens estudantes entre 15 e 29 anos em eventos em todo o território nacional.

O benefício valeria também para os jogos de futebol, portanto para os jogos da Copa do Mundo que vai acontecer no Brasil. O problema é que o governo não tratou do assunto na Lei Geral da Copa que enviou ao Congresso, alegando que isso teria que ser definido entre a Fifa e os Estados.

Hoje, Vaccarezza sinalizou que o Senado deve fazer mudanças nesse ponto, deixando a regulamentação para os Estados. E se não o fizer, a presidente Dilma Rousseff pode vetá-lo.

"O governo queria aprovar o Estatuto, por isso fizemos ajustes. É possível que algum [ajuste] tenha ficado de fora e tenha que ser feito pelo Senado. Ainda precisa ser votado pelos senadores, voltar para a Câmara [se houver mudanças no texto] e avaliado pela presidente Dilma. Além disso, teremos a oportunidade de discutir o assunto também na Lei Geral da Copa", afirmou Vaccarezza.

A ideia é que o Estatuto da Juventude trate a meia-entrada assim como fez com a meia-passagem para transporte intermunicipal e interestadual. O benefício está previsto, mas diz que ele deve ser regulamentado por leis estaduais e municipais. Esse foi um dos pontos ajustados ontem entre o líder Vaccarezza e a relatora da proposta, Manuela D'Ávilla (PC do B-RS), mas o ajuste sobre a meia-entrada ficou de fora.

"Se houve algum erro foi meu. A meia-entrada também deve ser definido pelos Estados", resumiu o deputado.

Nesta quinta-feira, o líder do governo deu sinais ainda de que a votação da Lei Geral da Copa, que já está na Câmara, pode acontecer apenas em 2012. A comissão geral que analisará o tema deve ser instalada na semana que vem, mas o apelo do ministro Orlando Silva (Esportes) é para que o texto seja votado também no Senado ainda este ano.