Ministro apresenta emenda que permite uso de FGTS na Copa

Atualizado às 19h35.

No mesmo dia em que o ministro Orlando Silva (Esporte) anunciou que deixou o cargo no governo, o deputado Renato Molling (PP-RS), relator da medida provisória 540, apresentou emenda que autoriza a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras das cidades-sedes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

• Leia mais sobre a Copa-2014

O deputado incluiu artigo na medida que diz que os recursos poderão ser usados até 30 de junho de 2014 em obras que "direta ou indiretamente" sejam necessários para garantir a realização dos eventos. Ele cita como obras possíveis de receber os recursos: projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, de arenas, de centros esportivos e de treinamento, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais.

Segundo a liderança do PPS, que é contra a proposta, o Fundo do FGTS permite investimentos apenas em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento.

"Como há cerca de R$ 5 bilhões atualmente disponíveis neste fundo, esta é uma opção importante para viabilizar o funding de grandes obras para os eventos esportivos que demandam a atuação concertada de todos os entes federativos", argumentou o relator.

A medida provisória 540, que trata do Plano Brasil Maior, ainda deve ser votada na noite desta quarta-feira.