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'Vitrine' de Paes, Porto Maravilha teve propina, indicam e-mails

Ana Carolina Fernandes - 28.set.2015/Folhapress
Rio de Janeiro, Brasil 19 de junho de 2015. Revitalizacao da zona portuária. A cidade do Rio de Janeiro passa por diversas obras visando as Olimpíadas de 2016. Na foto, Vista do alto do Morro da Providência com o teleférico, e os predios amarelos da Cidade do Samba abaixo, na região portuária onde está sendo feito o Porto Maravilha. Foto: Ana Carolina Fernandes/ Folha Press EXCLUSIVO PARA O PROJETO TUDO SOBRE
Vista do alto do Morro da Providência e os prédios da Cidade do Samba, na região do Porto Maravilha

Obras consideradas vitrines das administrações do prefeito Eduardo Paes e do governador Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB, o Porto Maravilha e a linha 4 do Metrô, no Rio, foram citadas entre os projetos que tiveram pagamento de propina pela Odebrecht

O projeto de revitalização da região portuária da cidade foi relacionado pela Polícia Federal à entrega de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, citados numa troca de e-mails entre executivos da Odebrecht, a destinatário identificado apenas pelo codinome de "Turquesa # 2". A entrega teria ocorrido em 26 de novembro de 2014.

A solicitação partiu de Rodrigo Costa Melo para Antônio Pessoa de Souza Couto, ambos executivos da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Conforme as mensagens, o sinal verde para o pagamento foi dado pelo chefe daquela unidade de negócios do grupo, Paul Elie Altit.

Quem registrou a transação foi Maria Lúcia Tavares, a secretária que cuidava da contabilidade clandestina da Odebrecht e que se tornou delatora, segundo a Folha revelou em 8 de março.

Foi Maria Lúcia que explicou que toda a contabilidade estava registrada num sistema chamado MyWebDay. Nesta "intranet da propina", segundo a PF, os pagamentos eram lançados em requisições eletrônicas com o nome da obra, o superintendente responsável na construtora e o beneficiário com codinome.

No relatório da Polícia Federal, os investigadores interpretam que o conjunto de e-mails citando o Porto de Maravilha é uma das centenas de evidências, obtidas nas apreensões e com a ajuda da secretária-delatora, do funcionamento de "um sistema institucionalizado e profissionalizado, com observância à hierarquia empresarial, e que admitidamente assume contornos sub-reptícios ao se valer de codinomes para preservar a identidade do destinatário" de propina paga pela Odebrecht.

Na linha 4 do Metrô, a propina de R$ 2,5 milhões foi paga, segundo a investigação, em cinco parcelas de R$ 500 mil entre setembro e novembro de 2014.

Segundo a PF, os pagamentos eram feitos por Álvaro José Galliez Novis, 51, preso nesta terça (22).

Chamado de "Paulistinha" ou "Carioquinha", dependendo do Estado onde fosse cumprir a missão, ele é suspeito de repassar R$ 9,1 milhões em dois dias.

PORTO

O chamado Porto Maravilha é a maior intervenção de reurbanização do Rio por causa dos Jogos Olímpicos. O projeto incluiu a construção de dois museus, abertura de ruas e túneis, tornando a orla do centro da um ponto de interesse de visitação para cariocas e turistas.

Mas o projeto-vitrine do prefeito já é alvo de suspeitas de corrupção. No ano passado, os donos da Carioca Engenharia, uma das empreiteiras do consórcio contratado para a obra junto com a OAS e a Odebrecht, fecharam um acordo de delação premiada com a Procuradoria.

Segundo os delatores da Carioca, entre junho e julho de 2011, as empreiteiras combinaram o pagamento de uma propina de R$ 52 milhões ao atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca da liberação de recursos do FI-FGTS (fundo de infraestrutura do FGTS). O fundo, financiado com dinheiro do fundo de garantia dos trabalhadores, aportou R$ 3,5 bilhões nas obras do projeto.

OUTRO LADO

A assessoria do prefeito Eduardo Paes informou que "o projeto Porto Maravilha é uma Parceria Público Privada (PPP), sem qualquer recurso do orçamento da União ou financiamento público. Todos os procedimentos e trâmites do processo licitatório, assim como de execução das obras, são acompanhadas pelos órgãos de fiscalização competentes".

De acordo com a prefeitura, a Odebrecht Realizações Imobiliárias, citada na operação, não tem qualquer relação com as obras da PPP do Porto Maravilha.

A concessionária Porto Novo, sociedade entre Carioca Engenharia, Odebrecht Infraestrutura e OAS, afirmou, por meio de nota, que "desconhece quaisquer dos assuntos veiculados hoje na imprensa, relacionados à Operação Lava Jato".

"A concessionária não possui nenhum vínculo, seja este societário ou comercial, com a empresa Odebrecht Realizações Imobiliárias. A concessionária é tão e somente responsável pela prestação de serviços e obras de revitalização da Região Portuária do Rio de Janeiro, num contrato de Parceria Público-Privada firmado diretamente com o município", diz a manifestação por escrito.

Por meio de nota, a Odebrecht "confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil".

"A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários", completa.

O governo do Estado do Rio não quis comentar. A Folha não localizou a defesa de Novis.

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O NÚCLEO DA PROPINA

Operação Lava Lato investiga estrutura der pagamentos da Odebrecht

DEPARTAMENTO

A empreiteira mantinha uma área específica, chamada Setor de Operações Estruturadas, para realizar pagamentos ilícitos relacionados a obras públicas

PLANILHAS

Os repasses eram registrados em planilhas, com siglas ou codinomes de destinatários, valores, locais de entrega e projetos a que se referiam. Os pagamentos eram aprovados por e-mail

SECRETÁRIA

Essas planilhas eram mantidas pela funcionária Maria Lúcia Tavares, espécie de gerente de contabilidade do esquema. Presa, ela ajudou a PF a traduzir os relatórios e levantar os nomes suspeitos

OS PRESOS DA XEPA - Dos 13 mandados de prisão temporária e preventiva, apenas um ainda não foi cumprido nesta terça (22)

RAIO X DA ODEBRECHT

Dados de 2014, os mais recentes

  • FATURAMENTO: R$ 107 bilhões
  • DÍVIDA: R$ 98 bilhões
  • FUNCIONÁRIOS: 128 mil
  • PAÍSES: 28
  • SETORES DE ATUAÇÃO: construção, petroquímica, concessões, agronegócios, saneamento, defesa, entre outros
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