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Obras da Rio-2016 são embargadas por falta de segurança

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério do Trabalho, embargou e interditou a obra da Torre de TV do Parque Olímpico da Rio-2016 e partes da Vila Olímpica.

O principal motivo foi a falta de segurança para os trabalhadores. Desde 2013, onze operários já morreram em obras ligadas aos Jogos Olímpicos, segundo a Superintendência.

Doze fiscais do trabalho participaram da ação, que foi batizada de "Operação Aquecimento". Eles verificaram formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de salário e descanso, além do cumprimento de normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho.

Os auditores-fiscais do Trabalho constataram, na última quarta (4), na Torre de TV, "locais com risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva" e vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos. Também foi apontada falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes, desrespeitando norma do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Na Vila Olímpica, escavações foram interditadas na última quinta (5). Segundo o Ministério, as escavações estavam sendo realizadas sem projeto específico, sem sinalização e isolamento adequados.

Segundo o Ministério, a interdição da escavação foi descumprida. "Esse desrespeito ao embargo, devidamente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, demonstra o descompromisso da empresa e da própria Prefeitura em cumprir com as obrigações legais que têm o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador", afirma Robson Leite, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio.

Foram fiscalizados 35 empregadores e em outras empresas, como as dos setores de alimentação e vigilância. A Superintendência encontrou trabalhadores sem formalização de vínculo empregatício, recebendo por diárias e sem controle efetivo de jornada de trabalho. Constatou também que a jornada de algumas empresas era fraudada, com a pré-marcação dos dias trabalhados.

OUTRO LADO

O comitê organizador afirmou que cumpriu todas as determinações do Ministério do Trabalho e que a obra da torre de TV segue com o cronograma inalterado.

A Fundação Geo-Rio (Instituto de Geotécnica), que fiscaliza a execução das áreas comuns da Vila Olímpica, afirmou que já orientou a construtora Erwill, responsável pela obra, a acatar imediatamente as providências de segurança solicitadas pelo Ministério do Trabalho.

"Dois pontos de escavação no terreno foram isolados e uma reunião decidirá os ajustes necessários para o andamento das obras", disse, em nota. O órgão não esclareceu quando essa parte da obra será retomada, mas afirmou que, nas demais frentes de trabalho, as obras seguem normalmente, sem alteração.

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