A desembargadora Vivian Josete Pantaleão, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, restabeleceu a naturalização da esgrimista Emese Takacs, que havia sido suspensa por meio de uma liminar no mês passado. Com a decisão, a atleta poderá voltar à seleção brasileira para a disputa dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ela foi desconvocada nesta quarta-feira (1º) e substituída por Amanda Simeão em virtude da perda de nacionalidade, obtida originalmente em 2015.
Em sua decisão, a desembargadora alega se tratar de um caso complexo e que necessita que Emese possa apresentar a sua defesa. Vivian acrescenta que as alegações apresentadas na liminar não são suficientes para se suspender a naturalização, dada pelo Ministério da Justiça.
"Por ora, deve prevalecer, em juízo de cognição sumária, a presunção de legitimidade do ato administrativo impugnado, até porque as alegações de ordem fática reclamam dilação probatória, inviável na via estrita do agravo de instrumento. Além disso, a situação jurídica ora impugnada perdura desde 16/04/2015, o que mitiga a urgência da prestação jurisdicional reclamada, e os prejuízos decorrentes da perda dos efeitos da naturalização, que afetam diretamente a dignidade da pessoa humana, são evidentes (tanto que justifica a previsão constitucional de que a perda da nacionalidade brasileira, por cancelamento de naturalização, dar-se-á por sentença judicial (art. 12, § 4º, inciso I, da CRFB), o que recomenda sejam restabelecidos, de imediato, os efeitos da Portaria n.º 57/2015", diz trecho da decisão da desembargadora.
A liminar solicitando a suspensão da naturalização havia sido dada pela juíza Anne Karina Stipp, da 5ª Vara Federal de Curitiba, após ação impetrada por Giocondo Cabral, técnico de Amanda Simeão. Ele alegava uma suposta fraude no casamento de Emese com o fotógrafo Rafael Barreto. O matrimônio foi fundamental para a húngara obter a naturalização.
Procurado pelo UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha, Ricardo Machado, vice-presidente da Confederação Brasileira de Esgrima, afirmou que a entidade vai esperar a comunicação da decisão da desembargadora Vivian Josete Pantaleão para definir o futuro de Emese na seleção.
"Não recebemos nada de forma oficial, uma vez que não somos parte do processo jurídico. O último documento oficial que temos é a da suspensão da naturalização e por isso fizemos uma nova convocação. Agora temos de esperar, pois ainda cabe recurso e deve haver novas idas e vindas. Não vamos emitir nenhuma opinião, apenas seguir o que a Justiça determinar", explicou.
"Claro que é uma situação delicada, mas vamos ver como tudo vai se desenrolar. Temos de colocar a parte esportiva como prioridade quando tudo for resolvido", completou.
Emese se classificou para defender a equipe brasileira de espada por ser a segunda melhor atleta do país no ranking mundial. As inscrições nos Jogos Olímpicos terminam em 1º de julho.
"Sabíamos que a decisão seria favorável, mas a questão maior era saber quando tempo iria demorar. É lógico que foi um alívio, mas não temos nada para comemorar ainda. Só vou comemorar quando ela estrear na Olimpíada e conseguir um bom resultado. Vamos trabalhar para isso", disse o técnico de Emese Evandro Oliveira.