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Jogo da seleção brasileira no Itaquerão pode ter proibição à cerveja

Não houve venda de bebidas alcoólicas na Arena Corinthians nesta quarta-feira (10). O próximo jogo da seleção masculina será no estádio, no sábado (13), e o veto deve continuar.

A AR Fast Food do Brasil, parceira do Corinthians que cuida de venda de comidas e bebidas no local, apresentou um pedido de liminar em que demandava garantias de que poderia comercializar cerveja e outras bebidas alcoólicas no local, já que, segundo argumenta, foi autorizada pelo Comitê Organizador dos Jogos a fazê-lo.

A empresa teria sido "constrangida" nos outros jogos pela PM, que queria proibi-la de vender os produtos. No entanto, o juiz responsável indeferiu o pedido na segunda-feira (8), o que fez com que a comercialização das bebidas fosse vetada no local. Não há previsão sobre a retomada ou não da comercialização nos próximos jogos.

Guilherme Seto/Folhapress
Cadeado em geladeira de cerveja no Itaquerão
Cadeado em geladeira de cerveja no Itaquerão

Apresentado em 4 de agosto, o pedido de liminar da empresa argumentava que entidades de regulação locais, como a Polícia Militar, a Guarda Civil ou o Procon, deveriam se abster de colocar em prática leis municipais ou estaduais no que se refere à proibição da venda de bebidas alcoólicas, já que assim estariam contrariando a Lei Geral das Olimpíadas.

Segundo a argumentação dos representantes da AR Fast Food, a Lei Geral é federal e trata de um interesse nacional. Por isso deveria ser respeitada durante eventos dos Jogos em detrimento das leis municipais ou estaduais.

Em sua decisão de indeferimento do pedido, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara da Fazenda, argumenta que as leis municipais e estaduais, assim como o estatuto do torcedor, vedam a venda de bebidas alcoólicas pela segurança dos presentes nos estádios, e que a Lei Geral "não regula o desporto ou a defesa do consumidor () e sim a realização do aludido megaevento no Brasil". Ressaltando que os municípios e Estados têm, sim, competência para tratar do tema das bebidas alcoólicas em recintos esportivos, o juiz decidiu, portanto, indeferir a liminar da empresa.

Cadeados foram colocados nas geladeiras dos locais que vendem cerveja no estádio, garantindo, assim, a impossibilidade da venda de bebidas.

A chamada Lei Geral das Olimpíadas, 13.284, foi a saída encontrada pela Prefeitura de São Paulo para contornar as proibições locais e liberar a comercialização de bebidas alcoólicas. O estádio era o único entre todas as instalações dos Jogos que ainda não tinha permissão para comercialização de bebida alcoólica.

A empresa AR Fast Food ainda pode recorrer da decisão do juiz. O Itaquerão receberá partidas de futebol da Rio-2016 na sexta-feira (12), pelo torneio feminino (Canadá x França, 19h), e no sábado (13), as quartas de final do torneio masculino. O estádio ainda receberá a semifinal do masculino (17) e a disputa do bronze do feminino (19).

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