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Sob suspeita de fraudes, lider de Comitê Paralímpico é investigado pelo TCU

A Paraolimpíada do Rio é o auge da carreira do jornalista Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). É também um dos trampolins que devem alçá-lo em breve à presidência do Comitê Paralímpico Internacional.

Mas o evento coincide com o início de uma das maiores devassas pela qual passará a entidade presidida por Parsons há sete anos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou em julho uma auditoria especial no CPB para investigar irregularidades no uso de dinheiro público por suspeitas de fraude em licitações, pagamento de viagens a pessoas sem direito e de supersalários a dirigentes da entidade.

Uma das suspeitas é que a mulher dele, Marcela Frias Pimentel, tenha sido beneficiária de pagamentos indevidos com recursos da Lei Piva.

Eduardo Anizelli - 30.mai.2016/Folhapress
SÃO PAULO, SP, BRASIL, 30.05.2016, 16h00 - O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, durante a sabatina olímpica da Folha, nesta segunda-feira (30), na sede do Grupo Folha, na região central de São Paulo (SP). (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons

Além do casal, são alvos do TCU dois dirigentes de entidades paraolímpicas, dois funcionários do CPB e duas empresas com contratos com a entidade.

Os indícios coletados pelos técnicos do tribunal levaram à instauração de tomada de contas especial contra o comitê. O procedimento visa apurar dano aos cofres públicos e eventual ressarcimento por gastos indevidos.

Os auditores contestam o pagamento de passagens em classe executiva para o cartola e sua mulher em três eventos no exterior: aniversário do Comitê Paralímpico da Grécia, em junho de 2015, e reuniões do Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio-2020 e do Comitê Paralímpico da Coreia do Sul, ambos em outubro de 2014.

Para o evento na Grécia, no qual os brasileiros tiveram sua hospedagem paga pelos anfitriões europeus, o CPB gastou R$ 21.248 em passagens aéreas e mais R$ 9.108 de diárias para Marcela e R$ 4.430 para Parsons.

Os valores desembolsados pelo comitê ficaram acima da previsão orçamentária de R$ 7.000 em passagens aéreas e de R$ 3.000 em diárias internacionais. Parsons admitiu o erro no caso das diárias pagas à sua mulher e disse que irá devolver parte do valor.

Nas viagens para o Japão e a Coreia, o TCU questiona o gasto de R$ 21.997 em passagens na executiva e de R$ 6.350 em diárias internacionais para o casal.

Os auditores alegam que "não se mostra razoável a utilização de recursos públicos para financiar esse tipo de benefício", referindo-se ao pagamento das viagens em classe executiva para Parsons e sua mulher.

O presidente do CPB discorda do tribunal e diz que agiu corretamente ao comprar as passagens executivas.

De acordo com relatório do TCU, o comitê informou que Marcela teria cargo de coordenadora do órgão, o que foi negado pelos auditores.

Ela é diretora-técnica paraequestre da Confederação Brasileira de Hipismo e servidora pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

SALÁRIO

O TCU também contesta o salário pago aos dirigentes da cúpula do comitê.

Embora os valores tenham sido mantidos em sigilo pelos técnicos do tribunal, Parsons recebe cerca de R$ 36 mil por mês.

A quantia é mais alta que os R$ 33,7 mil dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que regula o teto dos funcionários públicos.

Os técnicos do TCU entendem que o limite deveria ser 70% do teto remuneratório, como é aplicado por lei a dirigentes de entidades sem fins lucrativos com convênio com o poder público.

Parsons afirma que "não faz sentido nos comparar à administração federal" na questão do teto salarial e disse que o tema já é objeto de outro processo do TCU.

OUTRO LADO

O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, afirmou que a "unidade técnica" do TCU foi "precipitada" na questão dos salários da entidade e "em outros casos não foi a fundo".

Mesmo assim, admitiu que houve "erro" do comitê ao pagar R$ 9.108 de diárias à sua mulher em viagem para a Grécia e prometeu devolvê-los.

O TCU pediu a devolução de parte da verba ao saber que os gregos pagaram a hospedagem do casal. Para a viagem, Parsons recebera R$ 4.430, menos da metade do valor da diária da sua mulher.

"Houve um equívoco. Na época, passou despercebido. Quando o TCU nos informou, vimos o erro. [A verba] está em processo de devolução", disse.

Ele discorda do TCU e diz que agiu corretamente ao optar por classe executiva para viajar para Grécia, Japão e Coreia do Sul para eventos em que representou o comitê brasileiro acompanhado da mulher.

"As viagens foram de representação institucional, em que o convite foi feito ao presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro. Neste tipo de viagem, é praxe a presença do cônjuge, o que é permitido pelo regulamento de diárias e passagens do CPB."

Segundo ele, o comitê "tem autonomia para definir seus diversos regulamentos".

Sobre os altos salários, disse que os auditores se precipitaram e alega que o órgão já aprecia a remuneração dos funcionários do CPB em outros processo. "Não faz sentido nos comparar à administração federal. Outras entidades, como o sistema S, também recebem recursos públicos e não têm essa limitação."

"Por fim, em que pese o fato de o CPB não considerar que tenha havido qualquer irregularidade —pois o comitê segue dispositivos legais e seu regulamento interno—, se o TCU decidir que há razão para que valores sejam devolvidos, eles serão devolvidos."

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