Discursos sobre o negro serviram à dominação e à exclusão social

Uma genealogia das imagens do racismo

MUNIZ SODRÉ
Especial para a Folha

Drácula, bem o sabem os aficionados, não se reflete no espelho —logo, é sem imagem. O mito do vampiro tem sido persistente no imaginário contemporâneo, talvez porque indique, com alguma magia, a armação da cultura em construção de uma identidade. O conde Drácula é o inverso da identidade normalizada pela cultura pequeno-burguesa. E, para coroar todas as suas inversões antropológicas, não aparece no espelho.

Mais uma razão, assim, para a atualidade desse mito. Na sociedade da imagem (anagrama de magia) ou dos dispositivos de visão, o sujeito só existe se aparece no "espelho", isto é, se tem condições socioculturais de ter imagem publicamente reconhecível.

Passados 300 anos de Zumbi dos Palmares, os ecos brasileiros dessas discussões primeiro-mundistas em torno de quociente de inteligência, superioridade ou inferioridade de raças parecem-me abrigar, na verdade, uma outra questão, que pode ser anunciada da seguinte maneira: Qual o quociente de "aceitabilidade" da imagem do homem de pele escura numa ordem social que ilumina suas pretensões planetaristas e hiper-racionalistas com tonalidades branco-européias?

Para responder a essa questão, é preciso remontar historicamente a "fontes" de imagens coletivas do homem negro no Brasil. Não qualquer fonte, certamente, mas aquelas bem acolhidas pelas elites e pelos aparatos de reprodução das idéias (escolas, manuais escolares, academias, obras literárias etc) postos sob a égide do Estado nacional.

Sabe-se que todo Estado nacional procura instituir uma "comunidade nacional" na base de uma etnicidade fictícia —e se entende o "fictício" não como mera ilusão, mas como a montagem de um efeito institucional com sentido histórico preciso. A partir de critérios linguísticos e biológicos, o Estado "etniciza" a população, essencializando as suas representações por meio de ideologias nacionalistas ou mitos de identidade baseados em cultura, origem e projeto coletivo presumidamente comuns.

A identidade assim obtida permite a idealização das relações políticas que instituem a cidadania. É o Estado que a garante como ficção étnica, certo, mas como ficção única, desenhada contra o pano de fundo da cultura universalista européia, que classifica a diversidade humana por categorias étnicas ("etnicidades") unas, únicas e diferentes. Características linguísticas, mas também somáticas e psicológicas funcionam como operadores públicos dessa ficção.

Pouco importa que já desde o século passado um pensador do porte de Max Weber tenha proposto em Economia e Sociedade o abandono da etnia como conceito sociológico, por considerá-lo cheio de ambiguidades e contradições. Na prática, a etnicidade tem livre curso como dialética de uma comunidade e uma história, desenhando as linhas de uma identidade e uma diferença coletivas.

A nação resulta de jogo dialético entre uma herança comunitária e uma história onde se constrói uma entidade política. O imaginário, o fictício entram no jogo quando se trata de forjar uma identidade coletiva. Tomar essa identidade como "natural" é esquecer ou recalcar a trama histórica de sua montagem, abrindo caminho para estigmatizações e racismos.

As teorias etnicistas alemãs, desde Fichte, incorporavam a crença na naturalidade étnica. Talvez também por isso os pensadores brasileiros que, a partir do declínio do Império, se indagaram sobre a identidade nacional, fossem bastante sensíveis à questão da etnia. Silvio Romero, autor de uma famosa História da Literatura Brasileira (1888), localizava a identidade étnica do brasileiro na mestiçagem, física ou psicológica. Para ele, a influência africana era maior que a européia ou a indígena, o que faria a distinção entre o elemento nacional brasileiro e o das outras nações hispano-americanas.

Enquanto Romero encarava a ascendência africana —mesmo às vezes ambiguamente— como um traço positivo, escritores como Euclides da Cunha ( Os Sertões, 1902) e Oliveira Vianna ( Populações Meridionais do Brasil, 1910), embora também ambíguos em algumas partes de suas obras, tendiam a ver no negro ou na miscigenação fatores de instabilidade social e de enfraquecimento intelectual frente a Portugal ou a nações "brancas".

A verdade é que, desde a Independência (1822), as representações racistas, enquanto sistema de pensamento institucional, tinham começado a exacerbar-se no Brasil. Os negros foram deixados de fora do pacto social instaurador da nova ordem, e os índios apenas simbolicamente incluídos.

A relação social racista impôs-se com mais força à consciência
pequeno-burguesa depois da abolição da escravatura, no instante em que as antigas hierarquias sociais sentiram-se ameaçadas. Era a época em que o negro despontava como objeto de ciência para alguns setores da intelectualidade nacional, ao mesmo tempo em que se expandia a "ideologia do embranquecimento". Esta última alimentou os dogmas da superioridade racial, do determinismo climático, da geopolítica, da filosofia eugenista, que redundaram em instituições como a Liga de Higiene Mental ou em pensamentos como os de Oliveira Vianna e Euclides da Cunha.

Oliveira Vianna, advogado, mulato, repetia muitas das opiniões de Silvio Romero e Euclides da Cunha. Ele começa Populações Meridionais do Brasil com loas à "genialidade" de gente como Lapouge, Gobineau e outros pais do racismo doutrinário. Mas seu real objetivo era refletir sobre como poderia uma população racialmente miscigenada como a do Brasil preservar a sua unidade nacional e desempenhar um papel no mundo moderno. Em sua tentativa de resposta, os mestiços apareciam como seres "inferiores", embora houvesse aqueles que, por terem "aparência ariana" (cabelo, cor da pele, moralidade dos sentimentos etc), faziam exceção. Com esta ressalva, Vianna buscava certamente livrar a própria cara.

A ideologia do embranquecimento, já presente na obra de Oliveira Vianna, era no fundo uma tentativa de preservar a discriminação contra eventuais efeitos colaterais da abolição. Representava a passagem do racismo de dominação ao racismo de exclusão.
Dessa ideologia excludente procedem as fontes de imagens racistas circulantes na contemporaneidade. Suas premissas são entretanto acadêmica e cientificamente irrelevantes.

Por quê?
1º) Em primeiro lugar, porque não existe a raça negra. Se é sociologicamente ambíguo, como já indicamos, o conceito de etnia, o de raça é ainda mais problemático. Inexiste raça, a não ser a humana. Montaigne já o havia dito: "Todo homem carrega a forma inteira da humana condição". Ou seja, "raça" não é mais do que a "humana condição". Fora disso, existem linhas morfológicas (formato craniano, tipo de cabelo, cor da pele etc) que já permitiram à antropologia física classificar os grandes grupos humanos como "caucasóides", "mongolóides" e "negróides".

Esses traços visíveis (ponto de partida para qualquer imagem) não têm nenhuma coerência genética com outros traços não imediatamente visíveis, a exemplo da frequência de proteínas séricas na gamaglobulina. É possível, portanto, que um indivíduo de pele branca apresente genes de origem negróide, como correu recentemente em pesquisa feita na região de Porto Alegre (cf. Joel Rufino em Atrás do Muro da Noite).

O que existe mesmo é a diversidade das linhas morfológicas da "raça humana" em função da adaptação territorial e a diversidade dos modos pelos quais cada grupo humano relaciona-se com o seu real, ou seja, a diversidade das culturas. A diferença dita étnica resulta de uma combinação de linhas morfológicas com singularidades linguísticas e culturais. Mas essa diferença é simbolicamente, culturalmente construída. Quanto à raça, é tão só uma invenção de quem nela crê, daquela consciência que sobrecarrega a percepção de imagens fantasiosas.

2º) Um certo senso comum precisa continuar acreditando na idéia de raça ou em algo equivalente. De fato, com a desmoralização científica do conceito de raça, o racismo ideológico ou doutrinário —o mesmo em que trafegaram Oliveira Vianna, Euclides da Cunha e outros— perdeu suas bases biológicas e sobrevive apenas como aberração de pensamento junto a grupos anacrônicos ou a pseudo-cientistas.

Resta para o senso comum (as representações sociais, as opiniões, a antiga dóxa), um vazio de classificação ou de saber em face da alteridade humana. Como ajustar a consciência à percepção daquele que, por ter cor e cabelo diferentes, sabe-se ser "outro"?

Ou seja, como ajustar, num mundo regido por imagens tecnicamente normalizadas, a imagem de um "outro" à minha própria? A idéia de raça torna-se operativa (ou mesmo a de etnia, que pode esconder a noção de raça).

Embora não exista raça, o senso comum constrói imaginariamente a relação racial. A discriminação desse tipo vem a calhar, porque todo racismo implica um saber automático (sem dúvidas, sem discussões) sobre o outro. Vê-se a cor da pele e, como um passe de mágica ou de imagem, tem-se a ilusão de um saber-poder sobre o outro diferente. Rosenberg, teórico do nazismo, bem o percebeu: "Os que sabem tudo não têm medo de nada".

Há, assim, na consciência racista ou na neo-racista, uma busca de exorcismo do vampiro, do medo do outro. Há a secreta esperança de estabelecer "relações de verdade" com concidadãos familiares. Isso importa no momento da cultura ocidental em que a questão da verdade universal se enfraquece juntamente com o esvaziamento dos sistemas metafísicos —religião, ciências humanas, doutrinas morais e filosóficas.

Afirmando-se uno, idêntico a si mesmo e a um grupo determinado pelos traços visíveis da cor, o sujeito da consciência discriminante acredita entrar numa relação de verdade com membros de uma comunidade imaginariamente semelhante em tudo —da cor aos genes. Uma falsa verdade estatui: somos radicalmente idênticos, os que não se parecem conosco são radicalmente diferentes, logo discrimináveis, já que não nos comunicamos com eles em termos de "verdade".

O ocaso do racismo doutrinário ou ideológico não acaba com a discriminação, precisamente porque esta não é mais questão de razões de Estado colonialista nem de evolucionismo teórico. A discriminação foi assimilada pelo senso comum e difrata-se no mundo das práticas cotidianas, porque é uma espécie de saber-poder.

Na microfísica das relações humanas, esse suposto saber automático sobre o diferente gera poder. É preciso não esquecer que o nazi-fascismo não estava só no Estado nazi-fascista, mas também na multiplicidade dos atos cotidianos de um vizinho ou de um colega de trabalho. O saber discriminante tem estreita analogia com a caracterologia histérica e obsessiva.

Ao contrário do que possam pensar os otimistas das chamadas tecno-democracias ocidentais, apologistas do mundo neoliberal, a globalização cultural só tem exacerbado a discriminação étnica. Com o aumento da mobilidade migratória das populações e com a acelerada circulação das imagens públicas das variadas espécies humanas, cada um vê-se compelido, muito mais do que no passado, à troca com a alteridade. O Ocidente culto estava preparado para reconhecer o direito à diferença. Mas descobre a duras penas que a questão não é apenas intelectual, ou seja, que não se resolve por reconhecimento nem por direito.

Há aí uma verdadeira questão simbólica, mais difícil do que a socioeconômica e mesmo a psicológica. A questão simbólica não passa por reconhecer ou desconhecer, mas por dar e receber ou hospedar e ser hospedado. Implica reversibilidade das trocas.

Ora, abrigar o outro (o migrante, o estrangeiro, o diferente) sem a mediação de uma ética do acolhimento parece ameaçar a consciência viciada no individualismo moderno. O "outro" representa a ameaça fantasmática de dividir o espaço a partir do qual falamos e pensamos. É essa a ameaça (arcaica, primitiva) que espreita a consciência discriminante: o medo de perder o espaço próprio. Medo primitivo, análogo ao terror noturno das crianças. O "outro" acaba virando Drácula, sem imagem legítima.

Voltar a falar hoje da tradição de pensamento racista no Brasil faz sentido, porque é fundamental rever o posicionamento das elites logotécnicas (articulistas, editorialistas, jornalistas de destaque, publicitários, programadores culturais, professores etc) no que diz respeito à questão étnica. Não tem sido uma questão prioritária para as elites e no entanto vem sendo um problema crescente na ordem global contemporânea.

A formação de uma imagem total, diz Paul Virilio, é tributária de uma iluminação. O que tem "iluminado" no espaço público/mediático do Brasil a imagem dos descendentes de Zumbi?

As tonalidades ainda sombrias da consciência discriminante.

Pode-se até aceitar o fato de que a imagem do negro tenha melhorado aqui e ali, mas a sua real condição é desastrosa, quando se pensa em termos de distribuição de renda, de emprego e de oportunidades educacionais. Diferentemente do que ocorre nos EUA, não se pode citar uma só "família tradicional" negra.

É que aqui são fundas as raízes da discriminação. Nelas tropeçam até mesmo as consciências ditas iluministas, por deliberação (caso vergonhoso de figuras públicas ou jornalistas que são abertamente racistas no vídeo, sem que ninguém proteste) ou por ato falho —quando alguém diz, por exemplo, que tem pé na cozinha por ser mulato. A nação real é uma metonímia dos Palmares. Mas suas elites estamentárias —leitoras de Oliveira Vianna e quejandos nas escolas— olham no espelho europeu para se verem como moços de fino trato ou, como canta Caetano Veloso em seu último disco, "caballeros de fina estampa". É preciso reeducar as elites com a lição de Zumbi dos Palmares.

MUNIZ SODRÉ é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e escritor

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