ONGs cobram ação de conselhos nacionais

Gorbatchov e Mercedes Sosa participam da Rio+5

Agência Folha 16/03/97 19h55
Do Rio de Janeiro

ONGs (organizações não-governamentais) da América Latina querem que a Carta da Terra -documento final da Rio+5- recomende que os conselhos nacionais de desenvolvimento sustentado tenham uma ação política mais ampla.

Elas reclamam que os conselhos ficam restritos a questões ambientais. A versão final da Carta da Terra começou a ser discutida neste domingo (16) em reunião com o ex-presidente da URSS Mikhail Gorbatchov e a cantora argentina Mercedes Sosa, entre outros.

Gorbatchov e Sosa fazem parte de um grupo de convidados especiais do encontro Rio+5. Devido a sua representatividade mundial, foram convidados pelos organizadores da reunião ambientalista para ajudar a discutir o documento.

A Carta da Terra será entregue em junho na sessão da ONU (Organização das Nações Unidas) que fará um balanço oficial na área ambiental dos cinco anos transcorridos desde a ECO-92 (conferência da ONU realizada no Rio).

No sábado, representantes de ONGs discutiram os pontos que gostariam de ver incluídos na Carta da Terra. Na segunda, representantes das ONGs terão encontro com Sosa, para pedir que ela pressione pela inclusão do que consideram fundamental.

Na reunião de sábado, o representante do Fórum Brasileiro de ONGs Roberto Guimarães questionou a maneira como vêm sendo criados na América Latina os conselhos nacionais de desenvolvimento sustentado.

A criação desses conselhos foi uma das principais recomendações do documento Agenda 21, aprovado na ECO-92. Compostos por representantes de governo e da sociedade civil de cada país, teriam a função de elaborar políticas que visem compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Segundo Guimarães, essas comissões estão sendo criadas de forma restrita, subordinadas às áreas ambientais dos governos. Ele reclamou também do caráter meramente consultivo desses conselhos.

Para as ONGs, esses conselhos devem poder discutir políticas gerais, e não ficar limitados a questões ambientais. Além disso, precisam ter poder deliberativo, para influir concretamente em decisões de governo.

As ONGs reivindicam que conste da Carta da Terra itens como o fortalecimento de mecanismos de políticas nacionais, como os conselhos, o combate à pobreza e uma solução para o problema das dívidas externas dos países da região.

Gorbatchov não quis dar entrevista. Mercedes Sosa disse ser favorável que a Carta da Terra inclua reivindicações como o combate à pobreza e uma solução para o problema das dívidas dos países em desenvolvimento.

Sosa disse que a ECO-92 "foi um fracasso". Mas, questionada sobre quais os pontos que teriam fracassado, respondeu: "Não sei". Segundo ela, assessores poderiam explicar o que fracassou na ECO-92.(Roni Lima)