O projeto de lei foi preparado pelo Ministério da Educação e depende da aprovação no Congresso Nacional. A proposta é que o ensino religioso na escola pública assuma a modalidade de ensino ecumênico, ou seja, sobre "as diferentes culturas, sem suscitar proselitismo".

Ao determinar com a LDB que o ensino religioso tem que ser oferecido "sem ônus para os cofres públicos", o governo recebeu diversas críticas e pressões da Igreja, tendo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) inclusive procurado diretamente o ministro da Educação, Paulo Renato, e o vice-presidente da República, Marco Maciel, para discutir a questão. A saída para o impasse encontrada pelo governo foi a elaboração deste projeto de lei que deixa a cargo dos sistemas de ensino a regulamentação do currículo do ensino agora chamado ecumênico e a definição do treinamento, recrutamento e remuneração dos professores da matéria.