Nos últimos dois anos, 3.328 pedidos de criação de novos cursos chegaram a se acumular no ministério. Não estão incluídos nesse número os cursos que são criados pelas universidades, que não precisam de autorização prévia do ministério. Desses cursos, 1.548 são da região Sudeste, onde já existe uma vaga para cada 1,3 estudante.

Em áreas onde há excesso de vagas, o ministério só pretende reconhecer novas propostas que assegurem um padrão de qualidade superior à média dos cursos já oferecidos, ou que sejam efetivamente inovadoras. O ministro já informou aos reitores das universidades públicas e particulares que sua prioridade, neste ano, "é discutir a carreira dos professores e melhorar a qualidade do ensino superior, com o credenciamento e recredenciamento dos cursos".

A regulamentação sobre o assunto será submetida logo ao Conselho Nacional de Educação, que desde o ano passado, além de opinar sobre a criação de novos cursos e instituições, passou a deliberar sobre o recredenciamento. Na normatização, o ministério quer estabelecer o prazo de cinco anos para que os cursos passem por uma reavaliação. Durante esse tempo, o ministério utilizará mecanismos de avaliação, entre eles, a prova de final de curso, o provão. Dependendo da avaliação, cursos e instituições poderão ser suspensos.

O ministro disse, ainda, que o governo vai investir mais, a partir de agora, nos cursos de graduação. "Reconheço que a pós-graduação tem sido o primo rico do ensino superior, mas essa situação vai mudar. Por outro lado, vamos cobrar mais qualidade do ensino oferecido pelas universidades", afirmou Paulo Renato.

Distorções

Um estudo feito pelo MEC aponta distorções no comportamento de universidades privadas, que estariam se aproveitando de sua autonomia para promover uma expansão acelerada. "Existe uma tendência de utilização de uma universidade como uma espécie de guarda-chuva para permitir às mantenedoras a criação de novos estabelecimentos de ensino, em outros municípios ou mesmo em outros Estados, sem autorização prévia do MEC", apontam os técnicos do ministério.

Essa situação, segundo o ministério, favorece as universidades multi-campi que não passam de redes de estabelecimentos independentes, criados por uma mesma mantenedora. O estudo do MEC assinala que universidades multi-campi se justificam em casos especiais, citando o exemplo de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul.

Com as novas regras que serão submetidas ao conselho, o ministro da Educação planeja, ainda, desburocratizar o processo de criação de novos cursos e de novas instituições, e aumentar o grau de autonomia das instituições que não sejam universidades. Através desse controle, o ministério estaria intervindo para evitar uma competição desenfreada, que, segundo os técnicos, ao invés de promover uma melhoria de qualidade dos serviços, "vai estimular uma guerra de preços e uma caça a candidatos que procurem facilidade na obtenção de diplomas".