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STJ suspende processo sobre morte de índio

Agência Folha 02/05/97 21h29
De Brasília

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta sexta-feira a paralisação de qualquer ato no processo criminal contra os quatro rapazes maiores de idade acusados da morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril. Galdino teve seu corpo incendiado pelos quatro maiores e um menor enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília.

A suspensão dos interrogatórios e de qualquer outro ato no processo foi determinada pelo ministro do STJ William Patterson até que o tribunal decida se os acusados serão levados a julgamento na Justiça Federal ou na Justiça do Distrito Federal, que disputam o caso. A solução para o conflito deverá ser dada no próximo dia 14 pelo STJ.

A decisão de Patterson foi tomada após consulta de Walter Medeiros, ex-ministro do TSE e padrasto de Max Rogério Alves, 19, um dos acusados, sobre a possibilidade de haver interrogatório enquanto o conflito de competência não for julgado. O processo estava correndo na Justiça do Distrito Federal.



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