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'Boom' de loteamentos clandestinos começou em 1979

04/06/2000 09h53
da Folha de S.Paulo

Até 1972, a Prefeitura de São Paulo regularizava qualquer loteamento na cidade, mesmo que ele apresentasse falhas urbanísticas. Com a implantação do Plano Diretor do Município, esse conceito foi modificado.

A partir de 1979, parcelar glebas de terra e vendê-las em lotes, sem garantir o planejamento urbano da região, como a abertura de ruas e espaços para áreas comunitárias, virou crime.

Foi nessa época que São Paulo passou a viver um tipo de "boom" de loteamentos clandestinos.

Os loteadores continuaram a vender as áreas da mesma forma como faziam no passado, mas passaram a agir clandestinamente para escapar das novas exigências e restrições legais.

Segundo o diretor do Resolo (Departamento de Regulamentação e Parcelamento do Solo), da Secretaria Municipal da Habitação, José Antônio Vaz Sampaio, a cidade tinha 437 mil lotes irregulares em 1972.

Depois, até 1994 (ano em que a prefeitura determinou que todos os lotes irregulares têm que ser regulamentados), a cidade ganhou mais 261 mil lotes ilegais.

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