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Associações ajudam na proliferação de lotes irregulares

04/06/2000 10h14
CHICO DE GOIS
SORAYA AGÉGE
da Folha de S.Paulo

Um estudo realizado no ano passado pela professora Helena Menna Barreto Silva, da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP), demonstrou que as associações de moradores têm papel fundamental na proliferação de loteamentos irregulares.

De acordo com a professora, cujo estudo teve patrocínio do Lincoln Institute of Land Policy, as invasões organizadas tiveram início em 1981 nas zonas sul e leste do município. Naquela época, 5 mil famílias ocuparam uma área conhecida como Fazenda Itupu, na zona sul.

Em 1984, o movimento Filhos da Terra organizou a ocupação de terrenos pertencentes à Santa Casa, na zona norte, e, em 1987, foram invadidas várias áreas na zona leste.

Atualmente, a estratégia dos movimentos organizados, segundo a pesquisadora, pode acontecer de três formas: a invasão, a reivindicação ao poder público de determinada terra e a compra coletiva de glebas, geralmente em nome de associações.

A invasão caracteriza-se pela não-necessidade de os futuros moradores usarem recursos para a aquisição do terreno. Todo dinheiro economizado é utilizado na construção do imóvel, que pode ficar pronto, precariamente, em 24 horas.

O problema é que sempre há o risco de o proprietário da área entrar com pedido de reintegração de posse e o invasor ver no chão as paredes do que seria sua futura casa.

Na reivindicação por programas de lotes urbanizados, a construção garante a legalidade, uma vez que o projeto envolve o poder público.

Porém, esse tipo de empreendimento acaba demorando porque há a necessidade de desapropriação das áreas e execução das obras de infra-estrutura.

A compra em grupo de uma gleba é destinada a famílias com um certo poder de poupança. Mas, segundo o estudo de Helena Menna Barreto, "as áreas à venda só têm preço compatível em zonas com restrições à urbanização".

Isso quer dizer que a regularização irá se estender por anos porque não há projeto aprovado pela prefeitura, apesar de a área pertencer legalmente à associação.

De acordo com o estudo da professora, "de posse legal de um terreno, as famílias não sofrem o risco de ser expulsas pelo proprietário. No entanto, ao promover a divisão do terreno em lotes e construir suas casas, elas tornam evidente o loteamento irregular e se arriscam às penalidades da lei".

Fachada
Algumas associações, porém, utilizam a boa-fé das pessoas e agem como verdadeiras imobiliárias. No ano passado, por exemplo, seis pessoas foram denunciadas na 21ª Vara Criminal sob acusação de loteamento clandestino no Jaçanã, zona norte.

Elas participavam da Cooperativa Labitare, que vendia terrenos irregularmente na Serra da Cantareira. A Labitare nada tinha a ver com associação de moradores. Era, na verdade, uma imobiliária, cujos sócios mantinham outras "associações" em outros bairros da cidade, promovendo loteamentos clandestinos.

Entre os denunciados à Justiça estavam funcionários da Administração Regional do Jaçanã e até mesmo o próprio administrador.


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