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Governistas preparam 'rolo compressor' Partidos definem estratégia para votar reeleição Agência Folha/AJB 07/01/97 22h25 De Brasília e de São Paulo
A Executiva Nacional do PFL deve recomendar nesta quarta o voto a favor do projeto de reeleição. Segundo o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), o presidente de honra do partido, embaixador Jorge Bornhausen, permanecerá em Brasília tentando convencer os parlamentares indecisos. "Vamos começar o rolo compressor", disse Inocêncio. Para o líder, apenas seis pefelistas ainda resistem à reeleição. A expectativa dos governistas é que o quórum seja completo, com os 513 deputados presentes à sessão. "A votação será histórica. Se o deputado estiver de maca, virá assim mesmo", afirmou Inocêncio. Na Constituinte concluída em 1988, a única votação que contou com quórum total de deputados e senadores foi a que aprovou o mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), anunciou que todos os 87 integrantes da bancada vão votar a favor da emenda.
Reeleição pode beneficiar O presidente Fernando Henrique Cardoso pode ser o único beneficiado com a eventual aprovação da emenda da reeleição. Rivalidades regionais ameaçam a aplicação da regra para governadores e prefeitos. O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), está convencido de que a emenda, cujo texto prevê reeleição para todos, será modificada em plenário. "Pelo quadro verificado hoje, a reeleição só passa para FHC", disse Inocêncio. A modificação em plenário é facilitada pela votação de partes do texto após o exame do projeto global, mecanismo conhecido como DVS (Destaque para Votação em Separado). Depois de aprovada a reeleição para presidente, serão necessárias novas votações para garantir o direito aos governadores e prefeitos. Em cada caso, a aprovação dependerá de 308 votos favoráveis (três quintos dos integrantes da Câmara). O deputado José Genoino (PT-SP) afirmou que seu partido apresentará destaques para evitar a reeleição de governadores e prefeitos. A intenção é expor as contradições da base governista e atrapalhar os planos de FHC. "Temos que fazer picadinho da emenda para derrotá-la", afirmou. Vice-líderes do PMDB afirmaram que a bancada deve manter o projeto na íntegra, "No PMDB não há resistências (à reeleição de governadores e prefeitos). São cargos da mesma essência", afirmou Eliseu Padilha (RS). Já o presidente do PTB, senador José Eduardo de Andrade Vieira (PR), afirmou que o partido deve oficializar nesta quarta seu apoio à reeleição em reunião da Executiva. "Se tem uma minoria que é contra, se há constrangimento, tem que entregar o cargo", afirmou. "O PTB não é um partido que apóia o governo, ele é governo."
PPB tenta anular O PPB se uniu ao senador Josafat Marinho (PFL-BA), e aos partidos de oposição, para tentar tirar a emenda da reeleição da pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional. Um requerimento assinado pelos líderes do PPB na Câmara, Odelmo Leão (MG) e do Senado, Epitácio Cafeteira (MA), foi apresentado nesta terça-feira (7), solicitando a anulação do ato assinado pelos presidentes da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA) e do Senado, José Sarney (PMDB-AP) que foi considerado "uma segunda convocação do Congresso", por ter incluído na pauta dos trabalhos de janeiro a emenda da reeleição, além de outras matérias diferentes da pauta enviada pelo presidente Fernando Henrique. O PPB encampou os termos exatos do pronunciamento do senador Josafat Marinho, que considera inconstitucional "a dupla convocação". Em pronunciamento no plenário, Josafat defendeu que a pauta da convocação extraordinária que deve prevalecer é a enviada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 19 de dezembro, que não incluiu a emenda da reeleição na pauta, anulando a que foi assinada pelos presidentes da Câmara e do Senado, no dia seguinte, 20 de dezembro, invocando os mesmos dispositivos da Constituição e do Regimento Interno, para acrescentar "matérias estranhas" à pauta dos trabalhos. "É nítida a dupla convocação", informou Cafeteira, anunciando que irá ao Supremo Tribunal Federal, para anulá-la, e manter a pauta enviada pelo Executivo. O presidente do Congresso nacional e do Senado, José Sarney não acolheu a questão de ordem. "Isso não é problema jurídico. É problema gramatical", alegou Sarney. Segundo ele, o artigo 57 da Constituição determina que a convocação extraordinária do Congresso poderá ser feita pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas. Para Sarney, a conjunção "ou", significa que tanto o presidente da República, quanto os Congressistas têm poderes para convocar e modificar a pauta. Mas para o PPB, a conjunção "ou", exclui a convocação pelo Congresso, se ela já tiver sido assinada pelo presidente da República. "V. Excia. que é da Academia Brasileira de Letras entende de gramática, mas não entende de regimento", criticou Cafeteria, protestando contra Sarney. O senador Esperidião Amin (SC), presidente nacional do PPB, disse em São Paulo que seu partido considera "indevida" a convocação extraordinária do Congresso Nacional para a votação da emenda da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Parece que a primeira convocação, que foi a do presidente, é a convocação que está valendo, até para efeito de despesa pública. Não pode haver duas convocações". Amin fez essas declarações após uma visita de uma hora, das 14h às 15h, ao ex-prefeito Paulo Maluf, que deixou o hospital na manhã desta terça-feira para continuar a recuperação da operação de próstata em casa. Acompanhado do deputado pepebista Delfim Netto (SP), Amin chegou à casa de Maluf trazendo dois presentes para o presidente de honra do PPB: uma caixa de chiclete árabe e o livro "A arte da sabedoria mundana", do padre jesuíta Baltasar Gracian.
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