Ministros anunciam medidas para combater violência agrária

Plano aumenta efetivo de policiais e cria delegacia

Agência Folha 09/04/98 20h06
De Parauapebas, PA

Os ministros Raul Jungmann (Política Fundiária) e Renan Calheiros (Justiça) anunciaram hoje, no sul do Pará, um pacote de medidas para tentar combater a violência na região, principalmente contra as que envolvem questões agrárias. Batizado de "Plano de Ação Conjunta para a Redução da Violência e da Impunidade", o pacote tem, entre seus principais pontos, o aumento do efetivo de policiais federais e civis na região e a criação de uma delegacia da Polícia Federal em Marabá (PA). Além disso, estão previstas a incorporação de mais técnicos do Incra à superintendência de Marabá, a criação da 1ª Vara Agrária da Amazônia e a autonomia ao governo do Pará para acionar tropas do Exército, quando acreditar necessário.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cedeu um terreno para a construção da nova delegacia da PF, que terá suas obras financiadas pelos prefeitos da região. O orçamento do Incra de Marabá para este ano é de R$ 130 milhões, sendo cerca da metade destinado a investimentos de infra-estrutura, segundo o presidente do órgão, Milton Seligman.

O delegado-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, disse também que a duplicação do efetivo pode ser feita com a realocação de policiais, sem necessidades de novas contratações.

O governo federal lança o pacote duas semanas depois da morte de dois líderes sem-terra, em conflito com fazendeiros, em Parauapebas. Políticos da região, prefeitos e fazendeiros tomaram conhecimento do pacote na primeira reunião do dia de hoje no hotel Príncipe, em Marabá. Na saída, o clima era de satisfação. "Vai ser bom para todo mundo", disse à reportagem o fazendeiro José Miranda da Cruz, um dos proprietários do complexo Macaxeira. Cruz e seus familiares acampam desde a semana passada na entrada de suas fazendas para evitar uma possível invasão de sem-terra.

A reunião seguinte seria com diversos movimentos sociais, mas apenas 20 representantes, ligados a alguns sindicatos de trabalhadores rurais, participaram do encontro na sede do Incra, em Marabá. Representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) não compareceram. Eles queriam uma reunião fora das dependências do Incra.

Ao tomar conhecimento das novas medidas, o coordenador estadual do MST, Glaydson Barbosa, criticou o pacote. "Não adianta ter mais polícia se ninguém é preso", disse Barbosa, referindo-se aos 11 fazendeiros procurados pela polícia pelo envolvimento nas mortes de dois líderes sem-terra. O líder sem-terra criticou ainda a criação da vara agrária, argumentando que ela pode criar mais burocracias na desapropriação de terras.

A comitiva do governo federal sobrevoou hoje o acampamento das tropas do Exército, que estão em Parauapebas, desde a semana passada, para evitar conflitos entre sem-terra e fazendeiros. Os ministros se reuniram ainda hoje com a juíza Maria Vitória Torres do Carmo, responsável pelo pedido de prisão temporária dos 11 fazendeiros, e com o juiz Otávio Marcelino Maciel, que acompanha o processo dos policiais militares envolvidos no "massacre» de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra morreram em confronto com a PM. "Vou pedir à juíza empenho para encontrar os assassinos e para o juiz que avancemos nos prazos para o Tribunal do Júri», disse Calheiros.
 

   
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