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Câmara aprova emenda da reeleição Projeto tem 336 votos a favor e 17 contra Agência Folha 29/01/97 01h10 De Brasília e do Rio de Janeiro
Para ser aprovada no Senado, a emenda precisa de 49 dos 81 votos. Se não for aprovada em todas as votações, a proposta será arquivada e só pode ser reapresentada no ano que vem. Deputados contrários à emenda -do PT, PDT, PC do B e PPB e dissidentes do PMDB, PL e PFL- se declararam em obstrução (não registraram presença nem votaram), mas não tiveram número suficiente para impedir a votação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já admitia a derrota, às 20h. "Aos vencidos, batatas", disse, numa referência à frase "ao vencedor, as batatas", do livro "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis. Sarney trabalhou para que os deputados do PMDB não comparecessem ao plenário, já que o partido recomendou que a votação ocorresse depois de 15 de fevereiro. O gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Planalto transformou-se em palco de uma grande festa momentos depois de a Câmara aprovar a emenda da reeleição. A segurança chegou a contabilizar mais de 50 pessoas na sala. Apesar de demonstrar empolgação com o resultado, FHC pediu calma na comemoração. "Ainda é cedo. Ainda tem o segundo turno e o Senado", repetiu o presidente nas várias vezes em que foi parabenizado. A festa ficou completa com a chegada do presidente da Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). FHC, no entanto, se recusou a fazer o "V" da vitória, um dos símbolos da reeleição -gesto que foi repetido exaustivamente pelo ministro Sérgio Motta (Comunicações). Às 22h15, FHC recebeu um telefonema de seu colega argentino, Carlos Menem, parabenizando-o pela vitória. A terça-feira foi marcada por adesões de última hora ao governo, como a do deputado José Aldemir (PMDB-PB). Ele foi um dos idealizadores da moção que recomendou aos peemedebistas o adiamento da votação da emenda. Registrou ainda surpresas. O deputado Benedito Domingos (PPB-DF) sentiu-se mal e acabou internado em um hospital de Brasília. O parlamentar, do partido de Paulo Maluf, decidiu-se a favor da emenda apenas na segunda.
O presidente Fernando Henrique Cardoso acompanhou a votação por meio de seus líderes na Câmara, que o informavam por telefone as novidades do plenário.
Votação de destaques A Câmara inicia na manhã de quarta, em sessão extraordinária, a votação dos destaques à emenda da reeleição. O texto do relator, Vic Pires Franco (PFL-PA), poderá ser completamente alterado com as novas votações. O projeto aprovado manteve praticamente a emenda original do deputado Mendonça Filho (PFL-PE). A proposta prevê a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Ainda será votada parte do texto que permite que os chefes do Executivo concorram à reeleição no exercício do cargo (sem desincompatibilização). A oposição quer excluir essa possibilidade. Outros dispositivos que podem modificar o texto original da emenda também serão votados de forma separada. Uma das propostas é a que permite a reeleição apenas para os próximos chefes do Executivo, o que exclui FHC. A oposição vai tentar aprovar a realização de consulta popular para permitir a reeleição. São duas propostas: uma prevê o referendo e outra o plebiscito. O governo deve esperar agora a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado para votar em segundo turno a reeleição, o que deve acontecer apenas depois do dia 18 de fevereiro. A oposição ao governo no Congresso vai continuar tentando barrar a emenda que permite a reeleição. Para isso, contam com mais duas chances: as votações na Câmara (segundo turno) e no Senado. "Vamos insistir na derrota da emenda. No Senado, o quadro pode mudar contra o governo", disse o presidente do PT, José Dirceu.
Itamar admite que pode se O ex-presidente Itamar Franco (1992-1994) disse que, caso ele se candidate à disputa presidencial em 1998 e o presidente Fernando Henrique Cardoso seja seu adversário, haverá "dois pais do Plano Real" como candidatos.
Itamar disse ainda que a aprovação da emenda da reeleição "não é o fim do mundo". Ele lembrou o caso do ex-presidente norte-americano George Bush (1988-1992), que, depois de ganhar a Guerra do Golfo (1991), perdeu a eleição para Bill Clinton, então governador de Estado de Arkansas. Em almoço na casa de Barbosa Lima Sobrinho, em Botafogo, no Rio de Janeiro, Itamar defendeu também um plebiscito sobre a reeleição.
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O líder Benito Gama (PFL-BA) segura placa com o nome do deputado Luiz Carlos Santos, que pediu exoneração do ministério para votar pela reeleição