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Agência Folha 09/02/99 11h03
De Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso deve receber os governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PDT), de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), e do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), em data ainda a ser marcada. A garantia foi dada pelo ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, que participou de uma reunião entre os governadores e os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e da Previdência, Waldeck Ornélas.
Segundo Pimenta da Veiga, a reunião com os governadores foi "muito importante''. Foram tratados assuntos como o auto-impacto da folha de pagamento na arrecadação dos Estados, tensões relacionadas aos sistemas de previdências estaduais e conversas gerais sobre o endividamento dos Estados. Pimenta disse que levará os resultados da reunião na quarta para o presidente Fernando Henrique Cardoso e garantiu que os governadores serão recebidos por FHC. Ele só não sabe se juntos ou separadamente.
Dutra disse após o encontro que os governadores mantêm o pleito de conversar diretamente com FHC. Segundo ele, existem várias questões tanto técnicas quanto políticas que precisam ser levadas à discussão, como o endividamento dos Estados, o problema da guerra fiscal e políticas para elevar a receita sem novos impostos, como o combate à sonegação e o fim da renúncia fiscal. Dutra disse também que a "Carta de Porto Alegre'' não é ofensiva ao presidente.
Para o governador do Rio, as questões técnicas devem ser discutidas por técnicos, mas "existe um fórum político que não pode ser diminuído''. Para Garotinho, esse fórum tem de ser formado pelo presidente e pelos governadores. Já Lessa disse que os ministros admitiram discutir, posteriormente, várias questões específicas de interesse econômico dos Estados, como a revisão da Lei Kandir, a distribuição de recursos do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) e uma revisão dos métodos de cálculo das receitas líquidas dos Estados. Sobre uma possível revisão dos contratos de negociação das dívidas estaduais, Lessa disse que "área econômica foi muito dura''. Segundo ele, o governo mantém a posição de não renegociar os contratos que já estão renegociados.
(Vinicius Doria, do FolhaNews)
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