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Pitta terá de explicar a MP repasse de R$ 16 mi ao Exército

18/05/2000 22h53
LARISSA SQUEFF
repórter da Folha Online

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), terá de explicar, até a próxima semana, de onde vai sair o dinheiro do repasse de R$ 16 milhões para o Exército de São Paulo.

O promotor Wallace Paiva Martins, da promotoria da Cidadania, do Ministério Público Estadual, enviou um ofício ao prefeito pedindo explicações sobre o termo de aditamento assinado por ele no dia 25 de abril que garante o repasse ao Exército.

Em 95, a prefeitura fez um convênio com o Exército em que garantia a construção de um colégio militar no Ibirapuera. Os cofres municipais seriam responsáveis pela construção e caberia ao Exército destruir os alojamentos existentes no local e ceder o espaço para as obras.

O colégio, no entanto, nunca saiu do papel porque o edital de licitação estava sob suspeita de superfaturamento. Mas as antigas instalações que existiam no espaço onde o colégio seria construído foram demolidas. O valor total da obra era de R$ 140 milhões.

No dia 26 de abril, o vereador José Eduardo Cardozo (PT) entrou com uma representação no Ministério Público pedindo investigações sobre a liberação da verba.

O promotor Martins, que está cuidando do caso, quer que Pitta explique por qual motivo haverá o repasse e de onde o dinheiro irá sair. “O termo de aditamento é legalmente previsto, mas é preciso analisar o objeto do repasse, que é um colégio que nunca foi feito”, disse.

A décima cláusula do convênio assinado em 95 entre a prefeitura e o Exército previa que nenhuma transferência de recursos pudesse ser feita entre as partes.

Ou seja, a prefeitura poderia pagar pelas obras, mas não estaria autorizada a dar o dinheiro referente a elas.

O Ministério Público investiga se o termo de aditamento não é uma forma da prefeitura pagar ao Exército uma indenização velada.

A assessoria de imprensa do Comando Militar sudeste afirmou que o dinheiro representa o reconhecimento, por parte das autoridades, da necessidade de minimizar o ônus causado com a demolição e não uma indenização.

A assessoria de imprensa do prefeito disse que Pitta irá responder ao Ministério Público quando o prazo terminar.

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