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Da Folha de S.Paulo 30/03/2000 08h24
Nos três anos do governo de Celso Pitta (PTN), a dívida da cidade de São Paulo aumentou 68% em comparação à situação deixada pelo ex-prefeito Paulo Maluf.
Em números absolutos, a cidade encerrou o ano passado devendo R$ 16,2 bilhões -mais do que o dobro do que o orçamento deste ano (R$ 7,6 bilhões). Em dezembro de 96, quando Maluf entregou o posto a seu afilhado político, a dívida era de R$ 9,6 bilhões -número atualizado pelo IPC da Fipe até dezembro passado, o que resulta em uma inflação acumulada de 11,84% no período.
O raio X da situação dos cofres públicos no final do ano consta de uma série de planilhas publicadas ontem no "Diário Oficial" do Município pela Secretaria Municipal das Finanças. São resumos da execução orçamentária e balanços financeiros e patrimoniais.
Do total devido hoje, R$ 13,9 bilhões referem-se a dívidas de longo prazo -ela eram R$ 8,1 bilhões no final da gestão Maluf. Aí estão a dívida externa da prefeitura e as dívidas com o Banco do Brasil e com o Banespa -R$ 10,1 bilhões que o município está tentando negociar com a União.
As dívidas de curto prazo somam R$ 2,3 bilhões -o valor era de R$ 1,5 bilhão no final de 96. Mais da metade desse total -R$ 1,7 bilhão- é de restos a pagar, ou seja, dívidas das prefeitura com fornecedores, como empreiteiras de lixo, construtoras, empresas que abastecem o PAS etc.
Receitas e despesas
O endividamento dos cofres públicos é resultado de sucessivos déficits -diferença entre receita e despesa- anuais. Em 99, o déficit foi de R$ 498,7 milhões -diferença dos gastos para as receitas.
No ano passado, a receita orçada era de R$ 10,3 bilhões, mas a prefeitura só conseguiu R$ 6,7 bilhões -65% do previsto-, pois não conseguiu rolar a dívida mobiliária (títulos públicos).
A falta de rolagem fez a receita ficar abaixo da obtida no último ano da gestão Maluf. Em 96, a prefeitura arrecadou R$ 6,3 bilhões em valores nominais -R$ R$ 7,1 bilhões em valores atualizados.
Por outro lado, a prefeitura também gastou menos -R$ 7,2 bilhões empenhados no ano passado, contra R$ 8,4 bilhões empenhados por Maluf em 96 (em valores atualizados). Os empenhos pagos foram, respectivamente, R$ 5,6 bilhões por Pitta e R$ 7,4 bilhões por Maluf.
A mais significativa economia de Pitta, no entanto, foi no quesito "despesas de capital", ou seja, investimentos. Nesse item, o empenho pago em 96 foi de R$ 2,7 bilhões. No ano passado, ficou em R$ 655 milhões.
Apesar dos números, Celso Pitta tem afirmado que o saneamento das finanças do município será um dos maiores feitos de sua gestão. Foi o que ele disse em entrevista à Folha concedida na última segunda-feira.
"O trabalho que eu fiz não foi reconhecido até agora, mas será quando os frutos forem visíveis e perceptíveis à população. Do saneamento financeiro e moral você só vai colher o resultado mais para a frente", afirmou o prefeito na ocasião, ao comentar a tentativa de fechar um acordo com a União para rolar a dívida de mais de R$ 10 bilhões.
Se Pitta conseguir a aprovação do Senado, os números da prefeitura melhorarão sem que o endividamento seja menor de fato.
A Folha ligou às 19h30 de quarta-feira (29) para a Prefeitura de São Paulo, mas o secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, afirmou que não seria possível encontrar alguém que pudesse comentar o caso devido ao horário.
(Sílvia Corrêa)
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