Acesse seus artigos salvos em Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na Minha Folha, sua área personalizada
Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância
Parlamentares terceirizam interpretação da Constituição e patrocinam o arbítrio nas esquinas
Legislativo, a quem cabe deliberar sobre o tema, erra ao criminalizar; Folha defende legalização de substâncias leves
PL das Fake News jamais teve qualquer 'pretensão censória', como diz a Folha
Criminalização de posse e porte de drogas será examinada pela Câmara
Avaliação é de que presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não vai acelerar tramitação caso propostas sejam aprovadas por deputados
Defesa da democracia já não basta para conter a força desse espectro antigo e profundo
Burocracia representativa não é um conceito teórico, é sonho de gerações
Movimento de presidente da Câmara foi encarado como aceno à oposição e prova de irritação com governo
Adotada pelo jornalismo, nova regência do verbo bate à porta da norma culta
Oposição lembrou promessa de Lula e tentou ampliar para 3 salários mínimos, sem sucesso; texto segue para sanção
Assinantes também criticam uso de ChatGPT nas salas de aula no estado de SP: 'molde que aprisiona a criatividade'
Estimativa é do Ministério da Fazenda, e de depende de quantas carreiras forem incluídas
Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil
Líder do governo diz que impacto fiscal pode chegar a R$ 42 bilhões por ano
Ministro de Lula deu declarações enquanto Congresso discute PEC para fixar despesas militares em 2% do PIB
Senador e presidente do América, do Rio de Janeiro, ex-jogador será relator de comissão que vai investigar manipulação de resultados
Ala do bloco na Câmara vê provocação e defende derrubar portaria que manda passar informações a ministro; governistas dizem que mudança foi só burocrática
O presidente do colegiado terá que indicar um dos nomes sorteados; os três escolhidos em sorteio na semana passada declinaram
Projeto de Maria do Rosário (PT-RS) propõe punição a participantes e financiadores de atos antidemocráticos
Projeto aprovado no Congresso não deve impactar preço dos videogames no curto prazo
Seguidores sinceros de Bolsonaro se confundem com os Brazão, Queiroz, Lessa e outros elementos
Programa baseado em receitas e cobiça no governo e no Congresso ajudam a explicar mudança de meta
Presidente da Câmara pediu para líderes consultarem bancadas sobre matérias que tratam das 'prerrogativas parlamentares'
Valor pode ser ainda maior caso Congresso imponha derrota em medidas como desoneração e Perse
Concessão do benefício visa impulsionar a expansão do uso do milho na produção de biocombustíveis
Presidente do colegiado afirma que realizará novo sorteio nesta quarta (17)
O movimento do Legislativo é visto por políticos, advogados e analistas ouvidos pela BBC News Brasil como uma reação do Congresso ao fato de o tema estar sendo debatido por um julgamento no STF
Texto foi aprovado em comissão do Senado e segue para a Câmara
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
Caso Elon Musk inflamou Congresso, e ala da corte se preocupa com mudança de tom de Lira sobre o tribunal
Se aprovada, a medida valerá apenas para novos emplacamentos, depois de um ano da entrada em vigor
Relator reforçou que medida que acabava com o Perse, de incentivo a eventos, será discutida em projeto de lei específico
Sessão que analisaria alguns vetos do presidente, prevista para ocorrer nesta semana, foi adiada, segundo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
Lideranças governistas orientaram a base para atuar na CCJ em razão dessa e de outras pautas consideradas problemáticas
Para o economista, uso político da máquina pública contribui para desigualdade no Brasil
Entidades do audiovisual publicaram carta aberta que critica projeto que tramita no Senado por criar 'brechas perigosas'
Nesta terça (16), o Senado vota a PEC das Drogas e sua aprovação seria um retrocesso histórico e vergonha internacional
Líder do governo se reúne com Pacheco e cita adiamento; objetivo é votar projeto que altera arcabouço fiscal para garantir emendas aos parlamentares
Proposta inclui na Constituição criminalização de porte de drogas e é vista como contra-ataque ao STF; gestão evita embate
Programa que apoia o setor de eventos não pode ser visto sob lógica fiscalista
Rogério Marinho vê desequilíbrio fiscal provocado por aumento de impostos e receitas não recorrentes sem corte de despesas
Governado de Goiás, Caiado diz também que há consenso para propor à Fazenda correção por IPCA mais 1% de juros
Como exigir civilidade ao cidadão se as autoridades atuam com agressividade reativa?
Com manobra orçamentária e projeção de descumprimento de metas no futuro, escancara-se que alta do gasto é insustentável
Presidente de conselho promete rigor, mas afirma que não atropelará ritos que preveem limite de 90 dias para analisar o caso
Desinformação é importante indutora do crescimento do uso, principalmente entre jovens
Deputados queriam evitar o risco baixíssimo de pagar pelos crimes que de fato cometeram
Celso Pansera, presidente da ABDE, a Febraban dos bancos públicos, afirma que bancos de cooperativas e agência de fomento já concentram 45,5% do crédito no país
Depois de barbeiragem do Supremo na revisão de regras, casuísmo está quase completo
Episódios conduzidos na corte envolvem teses complexas que ficaram em segundo plano
Senador foi absolvido no julgamento do TRE do Paraná no processo de cassação de seu mandato; presidente da Câmara saiu enfraquecido após manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
Julgamento do foro especial na Suprema Corte e votação de prisão de Chiquinho Brazão acirra ânimo entre as instituições
Tentativa de soltar Brazão foi ensaio para anistiar Bolsonaro
Presidente da Ordem diz 'vamos chegar lá' após ouvir 'fora, Xandão'; em nota, afirma que ouviu grito como 'fala do Xandão'
Eles consideram que esquerda não tem proposta sobre o tema e fica na mão da oposição
Para especialistas, articulação rápida e feita sem alarde arranha credibilidade da política de controle das contas públicas
Votação provoca repercussões que passam por discussão de foro especial, sucessão na presidência da Casa e enfraquecimento de Lira
PEC do Quinquênio desrespeita teto constitucional em prol de carreiras bem pagas
'Dia triste para a direita brasileira que arma, homenageia, aceita e defende bandidos', escreve
Obrigação de detentos passarem por exame criminológico para progredir de regime é um dos pontos incluídos pelo Congresso e mantidos pelo presidente
São necessários apoio de no mínimo 257 deputados e 41 senadores para que o veto seja derrubado
Ausência em votação foi estratégia traçada por líderes do centrão para tentar derrubar a prisão do deputado
Um marxista que conclame à derrubada da democracia liberal burguesa deveria ser cerceado nas plataformas?
Proposta de deputado cria colchão de crédito abastecido até por doações estimuladas por desconto de IR
Presidente da Câmara se irrita com reportagem sobre seu enfraquecimento e afirma que 'depois, quando o Parlamento reage, acham ruim'
Shellenberger exaltou EUA pela tolerância a neonazismo e disse que Supremo se comporta de jeito agressivo
Lira pode levar adiante proposta que fortalece STJ e TRFs em detrimento do Supremo; movimento ganha força após Brazão ser mantido preso
Senador Eduardo Girão agradeceu ao dono do X pelo "apoio à liberdade de expressão"
Conhecida como PEC do Quinquênio, ela prevê reajuste de 5% a cada cinco anos e seria compensada pelo fim dos supersalários
Evento de aniversário de Marcos Pereira reúne expoentes do atual e antigo governo em meio a articulações para presidência da Câmara
Mudança dá ao governo condições de garantir que esse espaço será corrigido pelo mecanismo da regra fiscal
Integrantes da base governista previam uma votação de margem apertada
Câmara teve dia de embates, com tentativa de protesto de deputados da oposição ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Ajuste aprovado pela Câmara foi articulado com governo e é crucial para dar aumento a servidores no ano que vem
Maior parte da bancada fluminense atuou em favor de deputado; aliados do prefeito votaram pela manutenção da prisão
Aliados de primeira hora do presidente da Casa lideraram articulação para soltar suspeito de mandar matar Marielle, mas saíram derrotados
Saco de maldades de alta de impostos está se esgotando, avalia economista; dados indicam alta real de 9,84% em março
Projeto ficou inviabilizado devido ao intento de determinar a verdade nas redes, em ameaça à liberdade de expressão
Plenário da Câmara teve 277 votos favoráveis à manutenção e 128 contrários
Parlamentar é acusado de mandar matar Marielle; CCJ já havia decidido manter reclusão por 39 a 25
Tentativa frustrada de proteger deputado diz muito sobre espírito de corpo da Câmara e pouco sobre prerrogativas parlamentares
Placar foi de 277 a 129 votos; Chiquinho Brazão está preso desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do crime
Ainda que a manutenção na CCJ tenha sido uma vitória para a base governista, o cenário para votação no plenário está indefinido
Dani Cunha procurou deputados e apresentou argumentos jurídicos pela derrubada da decisão do STF
Partido do ex-presidente Bolsonaro, no entanto, não irá fechar questão sobre o assunto
Proposta prevê que esses trabalhadores possam usar armas de calibre 5.56 mm e 7.62 mm
Pedido será analisado ainda nesta quarta-feira (10) no plenário da Câmara
Plenário da Câmara deve votar a matéria ainda nesta quarta (10)
Foram 39 votos favoráveis, 25 contrários e 1 abstenção. Tema será analisado ainda nesta quarta no plenário da Casa
Senador estrela anúncio de empresa de apostas esportivas; ele diz que patrocínio é à emissora na qual tem programa de entrevistas
Deputado está detido desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Votação acontece nesta quarta-feira (10)
TCU deverá analisar critérios utilizados pela Petrobras na decisão de março, além de conformidade com as normas
Proposta está na pauta da CCJ desta quarta-feira (10)
Fausto Pinato, que pediu vistas do processo na CCJ em março, diz que é favor da manutenção da prisão
Processo contra deputado suspeito de mandar matar Marielle foi aberto pelo presidente do colegiado
Há uma preocupação entre parlamentares governistas de uma alta de abstenções na votação
Partidos deverão liberar suas bancadas na votação por falta de consenso sobre o tema
Comissão de Constituição e Justiça vota nesta quarta-feira (10)
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!