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Concorrência da ferrovia Norte-Sul foi uma farsa [Reportagem publicada em 13 de maio de 1987] JANIO DE FREITAS Colunista da Folha Foi fraudulenta e determinada por corrupção a concorrência pública, cujos resultados o governo divulgou ontem à noite, para construção da ferrovia Maranhão-Brasília (ou Norte-Sul): a Folha publicou os 18 vencedores, disfarçadamente, há cinco dias e antes até de serem abertos, pela estatal Valec e pelo Ministério dos Transportes, os envelopes com as propostas concorrentes. A concorrência foi iniciada, com a abertura dos envelopes, às 9h30 da última sexta-feira, dia 8. Desde a madrugada daquele dia a Folha já circulava com o resultado para os 18 lotes de obras disputados. De posse, desde a véspera desta lista dos vencedores, não poderia publicá-la em minha coluna na pág. A-5, dado que restaria tempo para o adiamento da concorrência ou, embora com menos probabilidade, para a troca de lotes de obra, entre as empreiteiras, a Valec e o Ministério dos Transportes. O registro imediato era, porém, indispensável, já que o resultado oficial poderia sair no mesmo dia do confronto de propostas. Por isto, um anúncio ininteligível saía, na mesma sexta-feira 8, em meio do Classifolha, à pág. A-15, na sugestiva seção "Negócios. Oportunidades". Este anúncio, tal como foi publicado, mostra grupos de letras em que L significa Lote (o trecho da ferrovia); o número e a maiúscula A ou B identificam o Lote: e as iniciais que se seguem identificam a empresa que sairia vencedora. Agora, confronte-se com este anúncio o resultado oficial da concorrência: Lote 1A, vencedora a Norberto Odebrecht; 2A Queiroz Galvão; 3A, Mendes Jr.; (não existe o lote 4A); 5A, C. R. Almeida; 6A, Serveng; 7A, Egit; 8A, Cowan; 9A, Ceesa.; 1B, CBPO; 2B, Camargo Correa; 3B, Andrade Gutierrez; (4B não existe); 5B, Constran; 6B, Sultepa; 7B, Construtora Brasil; 8B. Alcino Vieira; 9B, Tratex; 10B, Paranapanema, 11B, Ferreira Guedes. Ao lado dos nomes destas empresas e das que se classificaram abaixo delas, em cada lote, no resultado oficial figura o desconto que cada uma oferecia em relação ao valor da respectiva obra, segundo a orçaram a Valec e o Ministério dos Transportes. Tal desconto é sem variação entre as vencedoras e as perdedoras de cada lote, sempre de 10%. De imediato, isto demonstra que o preço estabelecido pelo governo era tão absurdamente alto que as empresas todas puderam reduzi-lo em 10%. Como o conjunto dos lotes foi orçado pela Valec e o Ministério em quase dois e meio bilhões de dólares, vê-se que o governo se dispunha a gastar mais 250 milhões de dólares, ou Cz$ 7 bilhões e 250 milhões. Em seguida instância, e já tendo havido empate total nos descontos, por aí ficou provado que não houve apenas divisão prévia da obra entre as empreiteiras: o conluio é geral, porque o desempate, e portanto a definição dos vencedores, foi feito pela Vale e pelo Ministério dos Transportes, atribuindo pontos a cada empresa. Pontos e bilhões. Só por patriotismo, com certeza. |
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