"Foi um festival de omissão", diz ministro sobre resolução contra emissões

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atribuiu a um "festival de omissão e de impunidade" --inclusive do governo-- o iminente descumprimento da resolução que determina a redução de emissão de poluentes por veículos movidos a diesel, a partir de janeiro.

"Herdei um pepino de seis anos", disse o ministro numa referência ao prazo de adaptação para a oferta de combustível, de ônibus e caminhões com o novo padrão de emissão. Esse prazo se esgota em menos de quatro meses. Minc insistiu que as novas regras que vai propor ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na quarta-feira que vem, antecipadas na edição de ontem da Folha, não eximem os responsáveis de responderem à Justiça.

A Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, a Anfavea [que reúne as montadoras] e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já respondem a processo na Justiça Federal de São Paulo pelo provável descumprimento da resolução 315 do Conama.

O juiz da 19ª Vara negou o pedido de liminar para impor a distribuição em território nacional do diesel com menor teor de enxofre a partir de janeiro. Segundo a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, do Ministério Público Federal em São Paulo, a negociação ainda está longe de um acordo para a compensação da emissão extra de poluentes decorrente do desrespeito à resolução.

"Quem descumprir, que se entenda com a Justiça", insistiu Minc, que afirma ter recusado o pedido da Petrobras e da Anfavea para adiar a entrada em vigor da resolução 315, baixada em 2002. "Fui pressionado a adiar a resolução, houve uma queda de braços brutal com a Petrobras e a Anfavea".

Minc levará ao Conama a proposta de resolução que determina a implantação de um padrão ainda menos poluente de diesel a partir de 2012 [o S-10, que a União Européia adotará em janeiro] e fixa um cronograma de ajuste para a fase anterior, do diesel com concentração máxima de enxofre de 50 ppm [partes por milhão].

Atualmente, ônibus e caminhões rodam com S-500 nas regiões metropolitanas e com diesel, com quatro vezes mais enxofre, no interior. "Quando assumi, havia um quadro caótico, o governo federal estava completamente omisso", disse Minc, no cargo há três meses.

O ex-secretário-executivo João Paulo Capobianco disse que, na gestão de Marina Silva, a ANP foi cobrada oficialmente a tomar providências e especificar a nova versão de diesel que deveria ser distribuída. Isso foi feito no final do ano passado. "Houve um jogo de omissão, e a Petrobras não deveria ter ficado em berço esplêndido, esperando, como a Anfavea", disse.

A ANP informou que a demora se deveu, em parte, à dificuldade de avaliar o impacto do novo combustível no custo dos transportes. A Petrobras optou por não se manifestar sobre o assunto. A Folha não localizou o dirigente da Anfavea para comentar as declarações.