Governo lança plano para mudança climática e quer desmatamento zero

Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) lançaram nesta quinta-feira (25) o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O documento prevê uma série de ações para reduzir a emissão de CO₂, diminuir o desmatamento e aumentar a área de floresta. O documento ficará em consulta pública por 30 dias a partir de segunda-feira (29).

Minc explicou que o plano é formado por uma série de medidas setoriais, e não há metas fixas para a redução da emissão de CO₂, por exemplo. Para o desmatamento, a meta é, até 2015, zerar a perda de área florestal, plantando mais árvores do que desmatando. O plano prevê ainda dobrar a área de floresta plantada dos atuais 5,5 milhões de hectares para 11 milhões em 2015.

Entre as medidas previstas no plano está a criação de incentivos para o setor privado para estimular, por exemplo, a substituição do carvão mineral pelo vegetal nas siderurgias e a utilização de cogeração de energia (uso do bagaço de cana-de-açucar, por exemplo, para gerar energia elétrica).

Além disso, o governo vai criar vários programas de eficiência energética, entre eles o de troca de geladeiras antigas. A meta é, em 10 anos, substituir 10 milhões de refrigeradores antigos por geladeiras mais modernas, que consomem menos energia e não emitem gás CFC. Segundo Minc, além de usar recursos do FEE (Fundo de Eficiência Energética), serão criados linhas de crédito para facilitar a compra dos refrigeradores e reduzido IPI e ICMS para os fabricantes. Ele não deu data para que isso ocorra.

Outra meta é, em dez anos, dobrar os investimentos públicos em saneamento básico, passando dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 12 bilhões, principalmente na eliminação dos lixões, onde o lixo ao decompor libera metano, também prejudicial para a camada de ozônio.

O plano prevê ainda o aumento da participação dos biocombustíveis na matriz de transportes, com crescimento da produção anual de etanol em 11% ao ano. Segundo Minc, isso não prejudicará a produção de alimentos e nem será plantada cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.

"Não há nenhuma possibilidade de o nosso etanol não ser verde, porque senão vão bloquear lá fora", disse.

Desmatamento

Para reduzir as taxas de desmatamento, Minc anunciará na próxima semana a criação de uma Polícia Nacional Ambiental, com mais de 2.500 pessoas. Além disso, serão criados programas para reflorestamento e de legalização de terras, além do cadastro de florestas públicas e da criação de linhas de crédito para quem replantar a floresta legal.