Prefeito é dono de casa e hotel dentro de território em disputa em Itatiaia

Um dos mais ilustres habitantes do Parque Nacional do Itatiaia --proprietário de uma residência e dono do hotel Ypê, ambos dentro da unidade de conservação-- é o prefeito de Itatiaia. Luiz Carlos Bastos, que se elegeu com o nome Luiz Carlos Ypê (PP), diz que só há duas formas de resolver a questão fundiária local: desapropriar e pagar quem mora na parte baixa do parque ou simplesmente exclui-la do mapa da unidade.

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Segundo ele, isso não causaria degradação porque os moradores têm consciência ambiental. "Em dezembro deste ano completo 50 anos dentro do parque", diz. "Sempre procurei ser parceiro."

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Chalés do Hotel Ypê em área do Parque Nacional do Itatiaia; estabelecimento pertence ao prefeito da cidade, Luiz Carlos Bastos

A proposta de reduzir o parque foi lançada pela AAI (Associação Amigos do Itatiaia). Segundo ela, caso esse plano dê errado, há receio de o governo não pagar devidamente a indenização pelas desapropriações.

"Seremos fiscais terríveis se houver desapropriação. Verificaremos se as construções serão derrubadas, onde vão colocar o entulho", afirma Heizer. "Da mesma forma, se o parque for desmembrado, eles [críticos da AAI] também devem se tornar rígidos fiscais."

Segundo a presidente da entidade, a maior parte do ex-núcleo colonial se tornou parque só em 1982. Se isso for confirmado, mais pessoas teriam direito à indenização, pois não teriam chegado ao parque como invasoras. No entanto, um mapa do ICMBio mostra que a área já estava demarcada como sendo do parque em 1937.

Outra preocupação da AAI é que a polêmica sobre a demarcação do parque fez os preços dos imóveis na área caírem. Uma propriedade que valia R$ 400 mil, segundo Heizer, já foi vendida por R$ 100 mil.

Bastos, o prefeito, diz que o antigo núcleo colonial foi quem iniciou a recuperação da mata na região, degradada pela criação de gado. Como justificativa para reduzir o parque, ele afirma que o local já tem feições urbanas. "Lá tem linha de ônibus regular, recolhimento de lixo, transporte escolar, rede elétrica", diz. O prefeito afirma que o parque não gera receita para a cidade, só encargos, e que as casas e hotéis na parte baixa geram cerca de 200 empregos.

Guerra de assinaturas

A polêmica proposta de redução do parque gerou dois manifestos. O "Manifesto pelo integridade do parque nacional do Itatiaia", lançado em novembro passado pelo Mosaico da Mantiqueira, entidade ligada às unidades de conservação da região, defende a manutenção da área atual do parque e obteve 1.986 assinaturas. Em janeiro, a AAI apresentou seus argumentos na "Proposta para Regularização Fundiária do Núcleo Colonial Itatiaya", que tem 1.111 assinaturas.