Entenda como funciona o leasing de veículos
da Folha de S.PauloO leasing é uma forma de financiamento de automóvel que funciona como um aluguel. A diferença é que o valor pago do aluguel vai amortizando a compra do veículo.
O consumidor que optar por um contrato de leasing, no entanto, deve estar ciente de que essa operação ainda é uma caixa de surpresas. As traduções para leasing são diferentes no entendimento das empresas que oferecem o serviço, dos órgãos de defesa do consumidor e do Banco Central.
Segundo o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Proconsumer (Associação dos Direitos Financeiros do Consumidor), o leasing é um aluguel com opção de compra.
O problema é que as empresas geralmente diluem nas prestações mensais o valor da compra por meio do VRG (Valor Residual Garantido). Quando o contrato chega ao fim, a opção já foi feita mesmo sem o consumidor saber.
Alguns casos desse tipo foram parar na Justiça por causa da cobrança diluída do VRG. A decisão judicial é que tais operações não configuram leasing porque a opção de compra se confirmou e os consumidores receberam de volta o VRG.
Por outro lado, a resolução 2309 do Banco Central determina que o pagamento do VRG não garante a compra do bem.
Segundo o advogado Otto Steiner, o problema é que o leasing sempre foi negociado no Brasil como uma opção de financiamento.
Para Rafael Cardoso, da Abel (Associação Brasileira das Empresas de Leasing), o VRG também não é uma opção de compra. "É uma espécie de caução contra uma possível inadimplência."
