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20/08/2002
-
15h34
da BBC
Elaborada durante a Rio-92, a Agenda 21 é um documento recheado de boas intenções relacionadas ao combate à pobreza, à preservação do ambiente e à concessão de mais oportunidades para que os países pobres se desenvolvam.
Mas boa parte dela ainda não saiu do papel, segundo dados obtidos por ONGs, governos e diversos órgãos ligados às Nações Unidas.
Apesar de quase 75% da agenda ter sido aprovado pelos países, uma porção muito menor do documento foi realmente implementada.
"Um dos nossos maiores objetivos durante a Rio +10 é saber o quanto da agenda entrou em vigor e como podemos fazer para ela avançar", explicou o secretário-geral da conferência, Nitin Desai.
Propostas
Veja a seguir os principais objetivos da Agenda 21 e as dificuldades para implementá-los.
Combate à pobreza: Em 2015, a ONU deseja que o número de pobres no mundo esteja reduzido pela metade. Mas hoje mais de 1 bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza. Na Eco-92, os países ricos prometeram destinar 0,7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) para os países pobres. Hoje, esse índice é 0,2%. O único país que aumentou a sua ajuda aos pobres foi a Dinamarca.
Mudar os padrões de consumo: Os países ricos estão mais ricos, e os pobres, mais pobres. Cerca de 300 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1 por dia. A Agenda 21 prevê mudanças nos padrões de consumo da sociedade. Os africanos, por exemplo, precisam de dinheiro para consumir mais. Já os norte-americanos precisam consumir menos.
Dinamismo demográfico e sustentabilidade: Fixar o homem no campo, desafogar as grandes cidades, que se tornam centros de produção de lixo e poluição. Hoje, as cidades tomam apenas 2% da superfície terrestre, mas usam 75% dos recursos retirados pelos seres humanos do planeta.
Proteção e promoção da saúde humana: Combater principalmente as doenças cujas mortes são associadas à pobreza, como malária, diarréia, sarampo e Aids. O número de mortes por diarréia caiu no mundo, mas o número de mortes por malária hoje é 25% maior, e o de Aids cresceu seis vezes desde 1992.
Proteção da atmosfera: Os países conseguiram cumprir um dos pontos da Agenda 21, que era o combate à diminuição da camada de ozônio, associada à emissão do gás CFC. Mas ainda produz milhares de gases tóxicos, que aumentam a poluição, e mais gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. As emissões anuais de CO2 (gás carbônico), por exemplo, aumentaram 9,1%.
Maior gerenciamento dos recursos da Terra: Para que os recursos naturais não se esgotem e as pessoas sejam mais bem alimentadas. Investir em práticas agrícolas mais eficientes para aumentar a produção, sem desgastar o solo, é uma prioridade. Mas por causa de objetivos como esse o cultivo de alimentos geneticamente modificados cresceu no mundo. A ciência ainda desconhece os efeitos prejudiciais que esses alimentos podem trazer à natureza e à saúde humana.
Reduzir a fome: O número de pessoas com fome diminuiu em 6 milhões por ano de 1996 para cá, mas o problema ainda atinge 14 milhões de pessoas. Enquanto isso, 61% dos norte-americanos estão acima do peso.
Combater o desflorestamento: Segundo a ONU, apesar de as florestas estarem sendo menos devastadas, 14,6 milhões de hectares ainda são perdidos todos os anos. Há ainda 150 milhões de pessoas que dependem das florestas tropicais para sobreviver. Um dos projetos brasileiros é desenvolver a Amazônia de forma sustentável, para que sua população explore os recursos da floresta, mas sem danificá-la.
Gerenciar ecossistemas frágeis, combatendo a seca e a dessertificação: Esse objetivo foi aprovado por 176 países durante a Eco-92, mas não recebeu fundos e foi deixado completamente de lado. Resultado: as barreiras de corais, por exemplo, estão mais desgastadas e regiões da África e do Nordeste brasileiro ainda lutam contra a seca.
Conservar a biodiversidade: Apesar de 182 países terem se comprometido com a convenção de biodiversidade, apenas 70 possuem alguma espécie de política conservacionista. Cerca de 30% das espécies estão diminuindo seu número de indivíduos, e florestas e recifes de corais estão diminuindo.
Conservar os oceanos e os estoques de peixes: A Eco-92 propôs um esquema mundial de conservação dos hábitats marinhos, mas 75% das 20 maiores nações pesqueiras recusam-se a cumpri-lo. Cerca de 30% dos estoques marinhos do mundo estão sendo explorados de forma insustentável.
Proteger a qualidade da água potável e fresca, melhorar a exploração dos recursos hídricos de uma forma que eles não se esgotem: Mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, e cerca de 3 bilhões não possuem condições básicas de saneamento.
Regulamentar melhor a produção de produtos químicos e tóxicos, incluindo o manuseamento de lixo radioativo: O número de desastres como os provocados por lixo nuclear diminuiu, mas ainda é difícil controlar o tráfego de lixo nuclear. Ambientalistas protestam constantemente contra navios que levam lixo nuclear e passam próximos a cidades, ameaçando a vida da população.
Melhorar a educação e qualidade de vida de mulheres, jovens e crianças: A discriminação contra a mulher, embora tenha diminuído na Ásia e na América Latina, continua grande nos países árabes e na África - continente cuja incidência de estupros ainda é gigantesca. Um em cada cinco adultos ainda não consegue ler e escrever, a maior parte mulheres. Jovens e crianças em todo o mundo ainda sofrem com a fome e com o trabalho forçado.
Fortalecer o papel das ONGs como parceiras no desenvolvimento sustentável: Esse foi um dos grandes ganhos da Agenda 21. O surgimento de ONGs ambientalistas desde a Eco-92 cresceu. Essas ONGs trabalham juntamente com o governo, ou pressionando-o para agir. Uma das prioridades do governo brasileiro, por exemplo, é trabalhar cada vez mais em conjunto com essas organizações para o desenvolvimento sustentável.
Leia mais no especial Rio +10
Leia mais no especial Rio +10 da BBC Brasil
Poucas propostas da Agenda 21 foram implementadas
MARIANA TOMÓTEO DA COSTAda BBC
Elaborada durante a Rio-92, a Agenda 21 é um documento recheado de boas intenções relacionadas ao combate à pobreza, à preservação do ambiente e à concessão de mais oportunidades para que os países pobres se desenvolvam.
Mas boa parte dela ainda não saiu do papel, segundo dados obtidos por ONGs, governos e diversos órgãos ligados às Nações Unidas.
Apesar de quase 75% da agenda ter sido aprovado pelos países, uma porção muito menor do documento foi realmente implementada.
"Um dos nossos maiores objetivos durante a Rio +10 é saber o quanto da agenda entrou em vigor e como podemos fazer para ela avançar", explicou o secretário-geral da conferência, Nitin Desai.
Propostas
Veja a seguir os principais objetivos da Agenda 21 e as dificuldades para implementá-los.
Combate à pobreza: Em 2015, a ONU deseja que o número de pobres no mundo esteja reduzido pela metade. Mas hoje mais de 1 bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza. Na Eco-92, os países ricos prometeram destinar 0,7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) para os países pobres. Hoje, esse índice é 0,2%. O único país que aumentou a sua ajuda aos pobres foi a Dinamarca.
Mudar os padrões de consumo: Os países ricos estão mais ricos, e os pobres, mais pobres. Cerca de 300 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1 por dia. A Agenda 21 prevê mudanças nos padrões de consumo da sociedade. Os africanos, por exemplo, precisam de dinheiro para consumir mais. Já os norte-americanos precisam consumir menos.
Dinamismo demográfico e sustentabilidade: Fixar o homem no campo, desafogar as grandes cidades, que se tornam centros de produção de lixo e poluição. Hoje, as cidades tomam apenas 2% da superfície terrestre, mas usam 75% dos recursos retirados pelos seres humanos do planeta.
Proteção e promoção da saúde humana: Combater principalmente as doenças cujas mortes são associadas à pobreza, como malária, diarréia, sarampo e Aids. O número de mortes por diarréia caiu no mundo, mas o número de mortes por malária hoje é 25% maior, e o de Aids cresceu seis vezes desde 1992.
Proteção da atmosfera: Os países conseguiram cumprir um dos pontos da Agenda 21, que era o combate à diminuição da camada de ozônio, associada à emissão do gás CFC. Mas ainda produz milhares de gases tóxicos, que aumentam a poluição, e mais gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. As emissões anuais de CO2 (gás carbônico), por exemplo, aumentaram 9,1%.
Maior gerenciamento dos recursos da Terra: Para que os recursos naturais não se esgotem e as pessoas sejam mais bem alimentadas. Investir em práticas agrícolas mais eficientes para aumentar a produção, sem desgastar o solo, é uma prioridade. Mas por causa de objetivos como esse o cultivo de alimentos geneticamente modificados cresceu no mundo. A ciência ainda desconhece os efeitos prejudiciais que esses alimentos podem trazer à natureza e à saúde humana.
Reduzir a fome: O número de pessoas com fome diminuiu em 6 milhões por ano de 1996 para cá, mas o problema ainda atinge 14 milhões de pessoas. Enquanto isso, 61% dos norte-americanos estão acima do peso.
Combater o desflorestamento: Segundo a ONU, apesar de as florestas estarem sendo menos devastadas, 14,6 milhões de hectares ainda são perdidos todos os anos. Há ainda 150 milhões de pessoas que dependem das florestas tropicais para sobreviver. Um dos projetos brasileiros é desenvolver a Amazônia de forma sustentável, para que sua população explore os recursos da floresta, mas sem danificá-la.
Gerenciar ecossistemas frágeis, combatendo a seca e a dessertificação: Esse objetivo foi aprovado por 176 países durante a Eco-92, mas não recebeu fundos e foi deixado completamente de lado. Resultado: as barreiras de corais, por exemplo, estão mais desgastadas e regiões da África e do Nordeste brasileiro ainda lutam contra a seca.
Conservar a biodiversidade: Apesar de 182 países terem se comprometido com a convenção de biodiversidade, apenas 70 possuem alguma espécie de política conservacionista. Cerca de 30% das espécies estão diminuindo seu número de indivíduos, e florestas e recifes de corais estão diminuindo.
Conservar os oceanos e os estoques de peixes: A Eco-92 propôs um esquema mundial de conservação dos hábitats marinhos, mas 75% das 20 maiores nações pesqueiras recusam-se a cumpri-lo. Cerca de 30% dos estoques marinhos do mundo estão sendo explorados de forma insustentável.
Proteger a qualidade da água potável e fresca, melhorar a exploração dos recursos hídricos de uma forma que eles não se esgotem: Mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, e cerca de 3 bilhões não possuem condições básicas de saneamento.
Regulamentar melhor a produção de produtos químicos e tóxicos, incluindo o manuseamento de lixo radioativo: O número de desastres como os provocados por lixo nuclear diminuiu, mas ainda é difícil controlar o tráfego de lixo nuclear. Ambientalistas protestam constantemente contra navios que levam lixo nuclear e passam próximos a cidades, ameaçando a vida da população.
Melhorar a educação e qualidade de vida de mulheres, jovens e crianças: A discriminação contra a mulher, embora tenha diminuído na Ásia e na América Latina, continua grande nos países árabes e na África - continente cuja incidência de estupros ainda é gigantesca. Um em cada cinco adultos ainda não consegue ler e escrever, a maior parte mulheres. Jovens e crianças em todo o mundo ainda sofrem com a fome e com o trabalho forçado.
Fortalecer o papel das ONGs como parceiras no desenvolvimento sustentável: Esse foi um dos grandes ganhos da Agenda 21. O surgimento de ONGs ambientalistas desde a Eco-92 cresceu. Essas ONGs trabalham juntamente com o governo, ou pressionando-o para agir. Uma das prioridades do governo brasileiro, por exemplo, é trabalhar cada vez mais em conjunto com essas organizações para o desenvolvimento sustentável.
Leia mais no especial Rio +10
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