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22/05/2003
-
11h12
da BBC, em Londres
A aceitação por França, Rússia e Alemanha de uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Iraque significará uma nova era para o país, que sofreu 13 anos de sanções e foi oprimido durante uma geração por Saddam Hussein.
Agora, as sanções serão suspensas e terá início um processo pelo qual as forças de ocupação administrarão o Iraque, usando a receita de petróleo na reconstrução do país, até que um novo governo possa ser eleito em um ou dois anos.
Durante esse período, será constituída uma administração interina iraquiana com poderes executivos limitados, mas com a tarefa de preparar o caminho para uma nova constituição e para eleições.
Os trabalhos de criação de uma nova administração têm sido atrasados pelo caos pós-guerra, e mais uma conferência de iraquianos foi adiada até julho.
Revisão
Os três países, que se opuseram à guerra, indicaram que aceitariam a mais recente proposta de resolução --apresentada por Estados Unidos, Reino Unido e Espanha-- depois da inclusão de uma cláusula que prevê a revisão do processo em um ano.
Antes, eles haviam recuado do confronto com os Estados Unidos e o Reino Unido depois de obter concessões que reforçavam o papel da ONU no Iraque.
De uma posição vaga de ajuda na primeira proposta, o papel da ONU foi elevado na segunda proposta a uma posição mais central, permitindo que um representante especial da organização seja envolvido de maneira integral no estabelecimento das novas instituições.
A segunda proposta também deixou claro que os inspetores de armas podem ter permissão para voltar ao país em determinado momento. Hans Blix, o chefe dos inspetores, deixa o posto em junho, e o fato pode ser uma oportunidade para que o mandato dos fiscais seja reexaminado.
Há referências a uma mudança no mandato dos inspetores no texto da resolução, embora ela não deixe claro como isso seria feito. Mas pode ser que eles venham a examinar as descobertas feitas pelas forças de ocupação.
Entretanto, não há mais a exigência de que as sanções continuem até que o Iraque seja declarado livre de armas de destruição em massa.
Foi uma clássica manobra de diplomacia - conceder o que você sabe que provavelmente teria de ser oferecido e deixar os críticos dizerem que conseguiram progressos.
Parece ter funcionado e mostra que, de certa forma, a diplomacia voltou a fazer parte do dia-a-dia na ONU.
A maior esperança é que o acordo também cicatrizará algumas das feridas criadas pela discordância sobre a guerra, embora França e Rússia dirão que a aceitação da resolução não confere legitimidade retroativa à guerra.
Leia abaixo outras mudanças-chave:
-- Uma cláusula pedindo aos Estados membros que "contribuam com as condições de estabilidade e segurança". Ela é desenhada para dar cobertura da ONU à força internacional de estabilização que está sendo organizada.
-- O "Fundo de Assistência" (para onde irão as receitas do petróleo iraquiano) teve seu nome mudado para "Fundo de Desenvolvimento", com o objetivo de soar menos colonialista. O Comitê Internacional Consultivo passará a se chamar comitê de Monitoramento para ter sua posição fortalecida.
-- O fundo receberá imediatamente US$ 1 bilhão do programa Petróleo por Comida. O programa continuará por mais seis meses, e não quatro. Os contratos existentes serão honrados, mas serão congelados até que novas decisões sejam tomadas, caso não sejam considerados urgentes.
-- A receita do petróleo iraquiano será protegida de processos movidos por credores até 2007; a exceção será no caso de vazamentos.
-- O prazo foi concebido para dar tempo ao Iraque antes das primeiras cobranças de sua dívida externa. Ela vai ser negociada internacionalmente com o objetivo de satisfazer à Rússia.
-- A exceção para os casos de vazamento foi uma concessão à França e à Espanha, que temem que vazamentos de petróleo cheguem à suas praias.
Análise: Nova resolução da ONU aborda pontos-chave
PAUL REYNOLDSda BBC, em Londres
A aceitação por França, Rússia e Alemanha de uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Iraque significará uma nova era para o país, que sofreu 13 anos de sanções e foi oprimido durante uma geração por Saddam Hussein.
Agora, as sanções serão suspensas e terá início um processo pelo qual as forças de ocupação administrarão o Iraque, usando a receita de petróleo na reconstrução do país, até que um novo governo possa ser eleito em um ou dois anos.
Durante esse período, será constituída uma administração interina iraquiana com poderes executivos limitados, mas com a tarefa de preparar o caminho para uma nova constituição e para eleições.
Os trabalhos de criação de uma nova administração têm sido atrasados pelo caos pós-guerra, e mais uma conferência de iraquianos foi adiada até julho.
Revisão
Os três países, que se opuseram à guerra, indicaram que aceitariam a mais recente proposta de resolução --apresentada por Estados Unidos, Reino Unido e Espanha-- depois da inclusão de uma cláusula que prevê a revisão do processo em um ano.
Antes, eles haviam recuado do confronto com os Estados Unidos e o Reino Unido depois de obter concessões que reforçavam o papel da ONU no Iraque.
De uma posição vaga de ajuda na primeira proposta, o papel da ONU foi elevado na segunda proposta a uma posição mais central, permitindo que um representante especial da organização seja envolvido de maneira integral no estabelecimento das novas instituições.
A segunda proposta também deixou claro que os inspetores de armas podem ter permissão para voltar ao país em determinado momento. Hans Blix, o chefe dos inspetores, deixa o posto em junho, e o fato pode ser uma oportunidade para que o mandato dos fiscais seja reexaminado.
Há referências a uma mudança no mandato dos inspetores no texto da resolução, embora ela não deixe claro como isso seria feito. Mas pode ser que eles venham a examinar as descobertas feitas pelas forças de ocupação.
Entretanto, não há mais a exigência de que as sanções continuem até que o Iraque seja declarado livre de armas de destruição em massa.
Foi uma clássica manobra de diplomacia - conceder o que você sabe que provavelmente teria de ser oferecido e deixar os críticos dizerem que conseguiram progressos.
Parece ter funcionado e mostra que, de certa forma, a diplomacia voltou a fazer parte do dia-a-dia na ONU.
A maior esperança é que o acordo também cicatrizará algumas das feridas criadas pela discordância sobre a guerra, embora França e Rússia dirão que a aceitação da resolução não confere legitimidade retroativa à guerra.
Leia abaixo outras mudanças-chave:
-- Uma cláusula pedindo aos Estados membros que "contribuam com as condições de estabilidade e segurança". Ela é desenhada para dar cobertura da ONU à força internacional de estabilização que está sendo organizada.
-- O "Fundo de Assistência" (para onde irão as receitas do petróleo iraquiano) teve seu nome mudado para "Fundo de Desenvolvimento", com o objetivo de soar menos colonialista. O Comitê Internacional Consultivo passará a se chamar comitê de Monitoramento para ter sua posição fortalecida.
-- O fundo receberá imediatamente US$ 1 bilhão do programa Petróleo por Comida. O programa continuará por mais seis meses, e não quatro. Os contratos existentes serão honrados, mas serão congelados até que novas decisões sejam tomadas, caso não sejam considerados urgentes.
-- A receita do petróleo iraquiano será protegida de processos movidos por credores até 2007; a exceção será no caso de vazamentos.
-- O prazo foi concebido para dar tempo ao Iraque antes das primeiras cobranças de sua dívida externa. Ela vai ser negociada internacionalmente com o objetivo de satisfazer à Rússia.
-- A exceção para os casos de vazamento foi uma concessão à França e à Espanha, que temem que vazamentos de petróleo cheguem à suas praias.
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