Receita da Bolívia com hidrocarbonetos aumentou para 13,3% do PIB, diz estudo

A receita do governo boliviano com hidrocarbonetos - gás e petróleo - aumentou de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2004 para 13,3% no ano passado, de acordo com um estudo elaborado pelos economistas Mark Weisbrot e Luis Sandoval, do Centro de Pesquisa Econômicas e de Políticas, uma entidade com sede em Washington.

É uma receita adicional de US$ 1 bilhão em dois anos, para um PIB que no ano passado foi de US$ 12 bilhões. "Pelo menos nos últimos 30 anos, a economia do país nunca esteve tão bem", afirmou Weisbrot, diretor do centro.

A receita do setor continuou a aumentar neste ano. Nos primeiros cinco meses, o crescimento foi de 26% em relação ao mesmo período do ano passado, o que deve aumentar ainda mais a participação do setor de hidrocarbonetos na receita do governo neste ano.

A receita com os hidrocarbonetos começou a aumentar em 2005, ainda antes do governo do presidente Evo Morales, com a aprovação, no governo do ex-presidente Carlos Mesa, de uma lei aumentando os impostos e os royalties cobrados das empresas estrangeiras que exploram o gás e o petróleo no país.

"A lei foi muito criticada na época, e o FMI [Fundo Monetário Internacional] disse que os investidores iriam embora, mas isso não aconteceu", disse Weisbrot.

O estudo mostra também que o crescimento de receita não foi acompanhado do aumento nos gastos públicos na mesma proporção. Os gastos passaram de 33% do PIB em 2004 para 35,6% no ano passado.

O resultado foi um superávit fiscal de 4,6% do PIB no ano passado e um aumento das reservas do país, atualmente em US$ 3,9 bilhões, o equivalente a um terço do PIB boliviano.

Apesar do crescimento econômico de 4,6% em 2006 e de 4% no ano anterior e do aumento das receitas do governo, o relatório destaca que a pobreza caiu pouco nos últimos anos. A taxa oficial de pessoas abaixo da linha da pobreza passou de 63% em 2004 para 59,9% no ano passado.

Um dos motivos, segundo Weisbrot, é que boa parte das receitas dos hidrocarbonetos não vai para o governo federal, mas para os governos das províncias e dos municípios.

Esta situação deve mudar com a nova Constituição que está sendo elaborada pela assembléia constituinte.

Nos últimos dois anos, também caiu pela metade a dívida em relação ao PIB --de 70% para 35%, especialmente por causa de programas de perdão da dívida dos países mais pobres do Banco Mundial e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).