Suécia elimina sobretaxa ao álcool brasileiro

No primeiro dia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital sueca, nesta terça-feira, a Suécia anunciou que vai eliminar a sobretaxa nacional imposta ao etanol brasileiro no país como forma de pressionar a União Européia e os demais paises a adotarem tarifa zero para o álcool.

A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, em entrevista conjunta com Lula após a assinatura de um memorando de entendimento entre Brasil e Suécia na área de biocombustíveis.

Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pela vice-primeira-ministra sueca, Maud Olofsson, o acordo estabelece a cooperação entre os dois países para o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de um mercado internacional para biocombustíveis.

Segundo Reinfeldt, a sobretaxa sueca vai ser derrubada até primeiro de janeiro de 2009 - e vai representar uma queda de cinco a dez ores (centavos de coroa sueca) por litro nos preços do álcool brasileiro na Suécia.

"A intenção é fazer pressão sobre outros países para que eles nos sigam, porque pensamos que esta é a melhor forma de agir a favor do etanol", destacou Reinfeldt.

Atrelada à UE

A sobretaxa sueca ao álcool do Brasil foi introduzida no ano passado como forma de proteger a indústria doméstica. Trata-se de uma taxa adicional às tarifas impostas pela União Européia ao produto brasileiro, que chegam a 55%.

Como país membro da União Européia, a Suécia está atrelada ao bloco e, portanto, é impedida de tomar a decisão unilateral de abolir as barreiras tarifárias adotadas pela Europa como um todo.

O presidente Lula ressaltou que a decisão da Suécia, que representa uma barreira a menos às importações de etanol do Brasil, é um passo importante para a adoção da tarifa zero.

"Trabalho com a esperança de que, na medida em que todos nós defendemos um comércio livre, o etanol não seja taxado. A decisão da Suécia é extremamente gratificante para o Brasil e para outros países, e espero que seja um passo seguido pela UE como um todo e por outros países. Acredito que mais dia, menos dia, reduziremos a tarifa à zero na importação do etanol", disse o presidente.

O presidente disse que o governo está empenhado na criação de um "certificado social" para a produção de etanol no Brasil. O objetivo é oferecer garantias aos consumidores do etanol em países estrangeiros sobre as condições dos trabalhadores do setor no Brasil.

"Depois do zoneamento agrícola que teremos que fazer, uma segunda coisa extremamente importante vai ser criar um certificado social que possa garantir que quem estiver comprando no Brasil ou no exterior, está comprando o resultado de um trabalhador registrado em carteira, com emprego formal tendo seus direitos inteiramente respeitados. Para isso fizemos nestes últimos dias reuniões com os trabalhadores e com os empresários."

Segundo o presidente, a secretaria geral da Presidência da República vai discutir a elaboração de um contrato coletivo nacional levando em conta as particularidades regionais para que possa humanizar as relações de trabalho no setor de álcool no Brasil.

África

O presidente destacou ainda a necessidade de criar parcerias para atuar em terceiros paises. O memorando de entendimento entre Brasil e Suécia na área de biocombustíveis prevê a ajuda a paises em desenvolvimento para a promoção de energias renováveis, incluindo produção e uso de biocombustíveis.

"Quando penso em biocombustíveis, penso na África, nos países pobres da América Latina, nos países onde a fome mata muita gente por ano", disse Lula.

"O que eu quero e sonho é que a Africa tenha a possibilidade de ter no século 21 a chance que ela não teve nos séculos 19, 18, 17 e 16."

Neste primeiro dia da visita do presidente a Suécia, foi assinado ainda um segundo acordo na área administrativa, que permite que familiares de diplomatas baseados no Brasil e na Suécia possam ter vistos de trabalho nos dois países.

Após a assinatura dos acordos, o presidente participou de um encontro especial na central sueca de trabalhadores IF Metall, que na década de 80 recebeu a visita de Lula quando ele ainda era sindicalista.

Agenda

Nesta terça-feira, Lula vai reencontrar o único sobrevivente dos dirigentes que o recepcionaram em Estocolmo na época: Bertil Lundin, que está com 86 anos, era o presidente do sindicato sueco dos metalúrgicos e foi um dos responsáveis pela primeira visita de Lula a Suécia.

À noite, o presidente será homenageado com um banquete de gala oferecido pelo rei Carl Gustaf XVI no Palácio Real, reunindo a Família Real, o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt, membros do governo e representantes do setor empresarial sueco.

Na quarta-feira, o presidente se reúne com executivos suecos e brasileiros em um café da manha. Em seguida, junto ao rei Carl Gustav XVI, Lula participa do "Brazil Day", um evento comercial que vai reunir empresários dos dois paises no World Trade Center de Estocolmo.

Após o evento, o presidente e sua comitiva seguem para o Instituto Real de Tecnologia, onde será realizado um seminário sobre biocombustíveis com a presença de acadêmicos e empresários do setor.

As 15h30 do horário local (10h30 do horário de Brasília), o presidente e sua comitiva deixam a Suécia com destino a Dinamarca, terceira escala da viagem aos paises nórdicos.