Relatório da ONU defende fim de taxa de importação sobre o álcool brasileiro

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) defende, em um relatório divulgado nesta terça-feira em Brasília, o fim das tarifas de importação que os demais países impõem sobre o álcool do Brasil. A medida, segundo o PNUD, ajudaria a combater as mudanças climáticas no planeta.

"O Brasil é muito mais eficiente do que a União Européia e os Estados Unidos em produzir álcool. Além disso, o álcool de cana é mais eficiente para reduzir as emissões de carbono. O problema é que as importações de álcool brasileiro são restringidas por altas tarifas de importação", afirma o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008.

"Remover estas tarifas geraria ganhos não só para o Brasil, como para a mitigação das mudanças climáticas."

O álcool não é consenso entre os diferentes órgãos da ONU. Em junho, um estudo da FAO --a agência da ONU para Agricultura e Alimentação-- sugeriu que a crescente demanda por biocombustíveis poderia estar elevando os preços internacionais de alguns alimentos.

Em outubro, o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, pediu uma moratória de cinco anos da produção de biocombustíveis como o álcool, alegando que esse tipo de produção pode agravar o problema da fome no mundo.

"Impressionante"

No relatório divulgado nesta terça-feira, o órgão da ONU para o desenvolvimento afirma que o "impressionante" exemplo brasileiro do álcool e dos carros flex que trouxe benefícios ambientais e reduziu a dependência do país em petróleo.

O PNUD diz que a maior parte dos países desenvolvidos impõe restrições aos biocombustíveis como o álcool. A União Européia permite a importação sem imposto de biocombustíveis oriundos de cem países em desenvolvimento, porém a maior parte desses países não produz álcool.

No caso do produto brasileiro, o imposto de importação é de 0,73 euros por galão. Nos Estados Unidos, a tarifa para o álcool do Brasil é de US$ 0,54 por galão.

"Políticas comerciais aplicadas ao álcool entram em conflito com uma série ampla de metas relacionadas às mudanças climáticas", afirma o relatório do PNUD.

"O álcool do Brasil é desestimulado, mesmo sendo mais barato de produzir, gerar menos emissões de CO2 na produção e ser mais eficiente em reduzir a intensidade (de emissões) de carbono de veículos de transporte."

Segundo o PNUD, "a palavra final é que abolir tarifas sobre o álcool beneficiaria o meio ambiente, a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento de países que --como o Brasil-- possuem condições favoráveis de produção".

O relatório também elogia o papel da Suécia, que tem defendido na União Européia a redução de tarifas.

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