Venezuelanos decidem nas urnas futuro da Constituição

Os venezuelanos vão às urnas neste domingo para decidir em um referendo popular se aprovam ou não a reforma constitucional proposta pelo presidente do país, Hugo Chávez.

O presidente venezuelano, que lidera a chamada revolução bolivariana, considera que a reforma abrirá o caminho para a consolidação de um Estado socialista na Venezuela.

Para a oposição, as modificações à Carta Magna permitiriam a Chávez "concentrar mais poder", já que a reforma inclui a possibilidade de reeleição presidencial imediata sem limites de candidaturas.

O pleito deste domingo vem sendo marcado pela intensa polarização da sociedade venezuelana, que se divide entre chavistas, que apóiam o "sim", e anti-chavistas, que defendem o "não" à reforma.

O clima é de tensão no país. A oposição - representada por um setor do movimento estudantil, a alta hierarquia da igreja católica e partidos políticos - indica que alegará fraude e não acatará os resultados das urnas caso a reforma seja aprovada.

Em entrevista coletiva à imprensa no sábado, Chávez afirmou que respeitará a decisão do árbitro eleitoral e advertiu que não permitirá atos de desestabilização do país.

Em discurso na sexta-feira, ele acusou os EUA de conspiração, ameaçando cortar o abastecimento de petróleo aos norte-americanos.

"Se no domingo ganhar o 'Sim' e a oligarquia venezuelana desatar a violência com a desculpa de que houve fraude (...) não haverá uma só gota de petróleo da Venezuela para os EUA", ameaçou Chávez, ao acusar a Casa Branca de financiar a oposição venezuelana para derrotá-lo.

A disputa tende a ser apertada. Será a primeira vez em nove anos de mandato e após vencer nove processos eleitorais que o governo vai às urnas sem uma ampla vantagem sobre seus adversários.

O governo encerrou sua campanha com uma manifestação nesta sexta-feira, cantando vitória.

"No domingo, daremos um novo nocaute na oligarquia venezuelana (...) nos que pretendem deter a revolução, esta marcha do povo", disse Chávez, diante de centenas de milhares de simpatizantes reunidos no centro da capital Caracas.

Na véspera, foi a vez da oposição levar seus partidários às ruas para mostrar seu rechaço à reforma.

"Não vamos permitir este golpe constitucional", discursou o prefeito Henrique Capriles Radonski, diante de dezenas de milhares de manifestantes que estavam confiantes em uma vitória do "não" no domingo.

O voto na Venezuela é facultativo. Mais de 16 milhões de venezuelanos estão inscritos no registro eleitoral e poderão participar do referendo.

No entanto, os históricos índices de abstenção tendem a se repetir nesta oportunidade podendo alcançar 40% do total de eleitores.

No referendo convocado para aprovar a atual Constituição, apenas 44% da população foi às urnas.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, 11.132 centros de votação foram habilitados e mais de 100 observadores internacionais e juízes eleitorais da América Latina e Europa acompanharão o processo eleitoral.

Em agosto, Chávez propôs a modificação de 33 artigos da Constituição, e posteriormente, uma comissão de parlamentares da Assembléia Nacional realizou outros ajustes ampliando a reforma a 69 dos 350 artigos da Carta Magna.

O ponto mais polêmico da reforma é o que permite a reeleição presidencial sem limites de candidaturas e a extensão do mandato presidencial de seis para sete anos. A atual Constituição permite apenas uma reeleição imediata.

Outros pontos polêmicos são o fim da autonomia do Banco Central e a ampliação dos poderes presidenciais.

Entre as propostas que recebem apoio popular está a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas, a inclusão dos trabalhadores informais como beneficiários do seguro social e a inclusão do Poder Popular na escala de poderes do Executivo.

Na reta final da campanha, o presidente venezuelano disse que "quem votar 'Não' vota contra Chávez, quem vota 'Sim' vota por Chávez".