UE diz que Kosovo é "caso único" e deixa decisão para países

Os ministros das Relações Exteriores da União Européia assinaram nesta segunda-feira uma declaração em que deixam para os governos nacionais a decisão de reconhecer ou não a separação de Kosovo da Sérvia.

Os países do bloco europeu também concordaram que a declaração unilateral de independência de Kosovo é um "caso único", que não estabelece precedente para outros separatismos.

"Vemos Kosovo como um caso sui generis", disse, em entrevista coletiva, Dimitrij Rupel, ministro das Relações Exteriores da Eslovênia, país que preside a União Européia no primeiro semestre de 2008.

"Não devemos falar em incentivos para nenhum outro movimento separatista", acrescentou. "Isso não tem nada a ver com outros casos."

Ao lado de Rupel, o alto representante da União Européia, Javier Solana, insistiu: "Não acho que haja, em todo o mundo, algum outro exemplo como Kosovo, que esteve sob mandato da ONU desde 1999".

Evento histórico

Rupel se disse "contente" porque o bloco conseguiu "chegar a uma decisão uniforme e proteger a unidade da União Européia". Para o ministro esloveno, a reação do bloco está "à altura de um evento histórico".

Em uma tentativa de negar a evidente divisão entre os 27 países membros, o ministro esloveno afirmou que não compete à União Européia tomar uma decisão conjunta a respeito da nova situação de Kosovo.

"O Conselho decidiu que os países-membros decidirão sobre o reconhecimento de acordo com práticas e normas legais nacionais e de acordo com a legislação internacional", disse Rupel.

Até o momento, França, Alemanha, Reino Unido e Itália já anunciaram que reconhecerão o novo status da ex-Província sérvia.

Favoráveis

Depois de oficializado o acordo, o ministro das Relações Exteriores francês, Bernard Kouchner, anunciou que o presidente Nicolas Sarkozy enviaria na noite desta segunda-feira uma carta ao presidente de Kosovo, Fatmir Sejdiu, por meio da qual a França reconhece sua independência.

Segundo o chanceler italiano, Massimo D'Alema, seu país reconhecerá a independência de Kosovo "na forma particular de uma soberania sob supervisão internacional". A Câmara de Deputados será informada sobre a decisão na próxima quarta-feira.

Ao mesmo tempo, o ministro das Relações Exteriores britânico, David Miliband, também anunciou que o Reino Unido reconhecerá a criação do novo Estado até terça-feira.

O chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, também anunciou a decisão de seu país e assegurou que outros 13 membros da União Européia devem fazer o mesmo "muito em breve".

A Bélgica é outro país que deverá reconhecer a independência de Kosovo por meio de um decreto real que pode ser aprovado nesta terça-feira, segundo informou o chanceler belga, Karel de Gucht.

Oposição

Os governos da Espanha e de Chipre foram os primeiros a se manifestar abertamente contra a independência de Kosovo.

"Não reconheceremos o ato unilateral proclamado pela Assembléia de Kosovo porque consideramos que não respeita a legislação internacional", afirmou o chanceler espanhol, Miguel Ángel Moratinos.

"Nunca reconheceremos a independência de Kosovo", disse o chanceler cipriota, Kozakou-Marcoullis, que descreveu a proclamaçao unilateral como "juridicamente nula" e uma "violaçao territorial da Sérvia".

Quanto à posição da Rússia, Javier Solana garantiu que as articulações do país para impedir o reconhecimento pelo Conselho de Segurança da ONU não afetarão as relações do país com a União Européia.

"Queríamos ter um consenso no Conselho de Segurança e não foi possível", disse Solana. "Mas isso não significa que vamos acrescentar problemas complementares a nossas relações com a Rússia."

A União Européia enviará a Kosovo um grupo de 1,8 mil policiais e juízes em uma missão que, segundo Solana, custará mais de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 2,57 bilhões) até 2010.

Além disso, o bloco europeu prepara uma conferência de doadores para arrecadar fundos para a estabilização do novo país.