Análise: Qualquer mudança em Cuba será gradual

Quando Fidel Castro anunciou sua aposentadoria, alguns analistas especularam --e muitos cubanos esperaram-- que seu irmão, Raúl, iria introduzir mudanças na economia estatal de Cuba.

Houve rumores de que Raúl Castro iria adotar o modelo chinês ou o vietnamita, em que o controle político do Partido Comunista permaneceria, mas a economia seria aberta a reformas de livre mercado.

Afinal, desde que se tornou chefe de Estado de fato, há 19 meses, Raúl Castro falou de "mudanças estruturais" por vir e admitiu que os trabalhadores cubanos não recebiam o suficiente para adquirir necessidades básicas. Ele também promoveu um processo de consultas nos locais de trabalho.

Mas uma análise de seu discurso diante da nova Assembléia Nacional sugere que, se o novo líder cubano vai introduzir reformas econômicas, elas serão cautelosas, graduais e cuidadosamente conduzidas.

Ressentimento

Simbólico é o que ele disse sobre o sistema de dupla moeda, fonte de constante reclamação por parte dos cubanos.

Estima-se que a maioria dos cubanos receba entre 400 pesos cubanos (não-conversíveis), para um operário de fábrica, e 700, para um profissional qualificado (o equivalente a entre US$ 17 e US$ 30, ou entre R$ 29 e R$ 51).

Pesos não-conversíveis servem para comprar a cota oficial subsidiada de arroz, óleo de cozinha e alguns alimentos perecíveis.

Mas a maior parte das outras mercadorias geralmente deve ser comprada com pesos conversíveis, que são restritos em sua maioria a cubanos que trabalham com turistas ou para empresas estrangeiras.

O sistema de dupla moeda provocou disparidade de renda e muito ressentimento.

"Nós estamos examinando a progressiva, gradual e prudente revalorização" do peso cubano, disse Raúl Castro.

Mas ele acrescentou que qualquer mudança só irá ocorrer quando vários outros fatores econômicos forem levados em conta. Ele indicou que o sistema das cadernetas de racionamento poderia ser modificado, chamando-o de "irracional e insustentável".

Entre outras possíveis mudanças indicadas por Raúl Castro estão a necessidade de aumentar a produção agrícola e pecuária, a prioridade do governo em atender às necessidades básicas da população, mas apenas dentro do contexto de maior crescimento econômico e maior produção, e a necessidade de aumentar salários.

Muitos delegados da Assembléia Nacional disseram ao correspondente da BBC Mundo em Havana, Fernando Ravsberg, que qualquer mudança iria ocorrer dentro do modelo básico de socialismo.

Uma possível mudança é a promoção de algumas pequenas propriedades rurais e cooperativas, afirma o correspondente.

Ele cita o exemplo de uma cooperativa de produtores de fumo no departamento de Pinar del Rio, no oeste cubano, onde 90% dos fumicultores que fornecem tabaco de alta qualidade às fábricas estatais são pequenos proprietários.

Há muitos indícios de que Raúl Castro será cauteloso. Antes de assumir o cargo oficialmente, as únicas reformas modestas que ele promoveu foram no campo, onde ele cancelou dívidas de alguns pequenos produtores e aumentou o preço pago a eles por leite e carne. Essas medidas tiveram o objetivo de evitar desabastecimento.

A presença de Fidel Castro nos bastidores deve continuar a ser um freio decisivo para reformas econômicas.

Enquanto Raúl Castro é amplamente considerado mais pragmático e menos ideológico que seu irmão mais velho, Fidel é geralmente contra reformas de livre mercado, por acreditar que elas incentivam o individualismo anti-socialista.

Em seu discurso, Raúl Castro deixou claro que iria continuar consultar seu irmão sobre uma série de temas, inclusive o desenvolvimento econômico.

Estabilidade

Analistas afirmam que o governo cubano obteve conquistas amplamente reconhecidas nos setores de saúde e educação, mas há grave escassez de alimentos, itens e serviços básicos para a maioria dos 11 milhões de habitantes da ilha.

A estabilidade macroeconômica foi reforçada nos últimos anos por cinco fatores: amplo subsídio em petróleo e outros bens fornecidos pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, remessas de cubanos que vivem no exterior, renda proveniente do turismo, crédito chinês e bons preços para o principal produto de exportação cubano, o níquel.

Um livro recente do embaixador cubano em Caracas, German Sanchez, citado na revista The Economist, estima que Chávez envie a Cuba cerca de 90 mil barris de petróleo por dia, além de ajuda que totalizou US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 2,5 bilhões) em 2007.

Calcula-se que as remessas representem entre US$ 500 milhões (R$ 852,5 milhões) e US$ 1 bilhão (R$ 1,7 bilhão).

Em seu discurso, Raúl Castro não fez referência direta a investimento estrangeiro.

Acredita-se que ele seja favorável a que mais empresas invistam em Cuba, devido a sua experiência como chefe das Forças Armadas, coordenando o envolvimento militar no turismo e em outros negócios.

No passado, capital estrangeiro, principalmente espanhol, foi investido em joint ventures, especialmente no setor de turismo.

Mas nos últimos tempos não houve novos projetos com empresas estrangeiras, à exceção da exploração de petróleo.

Informações da imprensa brasileira sugerem que Raúl Castro disse pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma recente visita, que queria o apoio do Brasil para acelerar as mudanças em Cuba, inclusive investimento brasileiro.

Mas o que quer que Raúl Castro decida fazer, parece provável que qualquer mudança econômica não será do tipo de abertura vista na China, e será cuidadosamente orquestrada.