Espanha barrou mais de 450 brasileiros em fevereiro

O número de brasileiros barrados no aeroporto de Barajas, em Madri, aumentou mais de 20 vezes em um ano e meio, de acordo com dados da embaixada do Brasil na Espanha.

Só no mês passado, 452 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Segundo o consulado, em agosto de 2006, apenas 20 brasileiros haviam sido barrados no país.

O cônsul do Brasil em Madri, Gelson Fonseca, diz que o problema está "prejudicando a boa relação entre os dois países".

Na opinião do cônsul, o caso dos dois universitários não admitidos na quarta-feira --e que, até a manhã desta quinta, permaneciam retidos no aeroporto de Madri-- "deixou de ser um problema consular para tornar-se uma questão política".

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores diz que "o embaixador do Brasil na Espanha, José Viegas Filho, fez chegar ao chanceler espanhol a insatisfação do ministro Celso Amorim" com "o novo episódio de negação de entrada de brasileiros na Espanha" ocorrido na quarta-feira.

De acordo com o texto, "as medidas recentemente adotadas pelas autoridades imigratórias da Espanha são incompatíveis com o bom nível do relacionamento entre os dois países".

O comunicado termina com a informação de que "o Ministério das Relações Exteriores está examinando a adoção de medidas apropriadas em resposta ao ocorrido, tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade".

Intervenção

Os estudantes Patricia Rangel e Pedro Lima, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, viajaram a Madri para seguir até Lisboa e assistir ao 4º Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, mas foram impedidos de entrar na Espanha e recorreram ao consulado.

Apesar da intervenção do cônsul, que telefonou para as autoridades policiais do aeroporto e enviou faxes com cartazes do congresso, a polícia não os liberou.

Em entrevista à BBC Brasil, o cônsul disse que até a manhã desta quinta-feira a informação era de que os universitários seguiam retidos no aeroporto, na sala onde os inadmitidos ficam à espera de serem repatriados ou aguardando a apelação formal.

No caso da apelação formal, há um advogado público gratuito que pode acionado até que a disputa judicial com o governo espanhol termine ou que a embaixada intervenha, como ocorreu com os dois estudantes.

Normas

Nos recentes casos de universitários brasileiros que tentaram entrar na Espanha para seguir viagem a Portugal e foram barrados na aduana, as autoridades espanholas se defenderam das críticas feitas no Brasil.

A Unidade Contra Redes de Imigração e Falsificação (UCRIF), setor da polícia espanhola responsável pelo controle de aduanas, argumenta que não há discriminação.

O porta-voz policial do aeroporto de Madri disse à BBC Brasil que o critério é o mesmo para todos, independentemente de condições sociais ou nacionalidades.

"Normas são normas", afirmou o porta-voz. "Quem não cumpre, não pode entrar."
Segundo a polícia espanhola, os estudantes não haviam apresentado confirmação de reservas em hotel, visto do espaço Schengen (área de livre circulação dentro da União Européia), nem mostraram dinheiro suficiente para custear as estadas durante a viagem.

"Nesses casos, o consulado pode fazer muito pouco", afirma o cônsul em Madri. "Se uma pessoa falha nos requisitos pedidos pela polícia, não adianta dizer que esses requisitos podem ser substituídos, dizendo que receberão dinheiro em Lisboa ou que quando chegarem lá resolvem."

"O que tentamos fazer é confirmar à polícia que as informações (dadas pelos estudantes) são certas", acrescentou. "Meu limite é tentar proteger as pessoas, mas não há muito o que fazer."