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22/01/2005 - 13h33

Bush começa 2º mandato com promessas de reformas ousadas

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Washington

O presidente George W. Bush começa o seu segundo mandato com uma agenda doméstica cheia de reformas ousadas e de difícil execução. A maioria delas conta com forte oposição não apenas dos democratas, mas também de parte dos republicanos, pressionados por seus eleitores.

O cientista político Joel Velasco diz que, liberado da pressão eleitoral, já que não pode mais ser reeleito, Bush vai tentar fazer um governo pensando em embelezar sua biografia.

"A carreira política dele acaba em quatro anos. Ele não está mais preocupado em ganhar a eleição, mas no legado que vai deixar e em como será visto pelos historiadores e pela população americana daqui a 20, 30 anos", afirma Velasco.

A principal delas, anunciada em discursos e entrevistas pelo próprio presidente, é a da Seguridade Social, o sistema público de aposentadorias e pensões. O presidente afirma que é preciso reformar o sistema para proteger os benefícios das futuras gerações. Ele também quer privatizar parte das contas, para permitir que o beneficiário administre seu próprio dinheiro e transfira o saldo em herança para os filhos.

Críticas

A oposição é forte. Não apenas em peso dos democratas, mas também de parte dos republicanos, preocupados com seus eleitores. Os críticos dizem que o sistema tem recursos para o pagamento integral de todos os benefícios pelo menos até 2040 e que o presidente está criando uma crise onde não existe para justificar mudanças que têm como objetivo colocar os recursos nas mãos de empresas privadas.

Não existe um consenso nem mesmo entre os especialistas sobre a viabilidade do sistema nos moldes atuais. O sistema é financiado com contribuições de 12,4% sobre o salário, metade paga pelo empregado e metade pelo empregador.

A idade limite para aposentadoria é 62 anos com desconto e 67 anos (em processo de ampliação em relação ao limite de 65 anos há alguns anos) com benefício integral. O sistema foi criado em 1936 pelo presidente Franklin Roosevelt. O benefício médio de um casal é US$ 20 mil por ano, valor que pode ser reduzido em 30% pela proposta do governo.

"O governo quer usar o Seguro Social para tapar o buraco nas contas públicas depois do corte de impostos e também quer dar milhões de dólares ao sistema financeiro", diz o economista Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisa Econômicas e de Políticas.

No pano de fundo dessas reformas está o fortalecimento do que Bush chama de "ownership society"(sociedade proprietária), ou seja, que as pessoas tenham o poder de decidir seu futuro e sua vida financeira, reduzindo ainda mais o papel do Estado na sociedade.

Mas os grupos de oposição argumentam que o próprio Seguro Social poderia investir em opções mais rentáveis no mercado financeiro, em vez de apenas comprar papéis do governo, que são mais seguros mas rendem pouco.

Velasco acha que vai ficar definido já neste ano se Bush terá ou não sucesso na reforma, porque a partir do próximo ano já começam a aparecer os candidatos a sucedê-lo.

"Nos próximos quatro anos o que vai dar mais dor de cabeça politicamente ao presidente Bush não é o partido democrata, mas o próprio partido republicano, com a disputa pela sucessão", afirma.

Indenizações médicas

Outra reforma que figura no topo da lista de prioridades do presidente é a do sistema de indenizações judiciais para reparações de erros médicos e outros processos de negligência. Bush quer limitar a US$ 250 mil o valor das indenizações pagas por danos não financeiros, que hoje chegam a milhões de dólares.

O projeto foi lançado pelo presidente num discurso num hospital numa cidade pequena do Estado de Illinois, na primeira semana de janeiro. Bush fez um longo discurso tentando convencer os americanos de que o valor crescente das indenizações está levando a um aumento no custo dos seguros que torna impossível o funcionamento de pequenos hospitais e mesmo de consultórios em cidades do interior.

De um modo geral, as reformas são desenhadas para cumprir a promessa do presidente Bush de tornar os Estados Unidos "o melhor lugar no mundo para se fazer negócios".

A teoria é a de que a redução de impostos e de complicações legais vai atrair mais empresas e dinamizar ainda mais a economia, que passou por uma recessão em 2001.

O presidente também quer embarcar numa reforma fiscal, cujo projeto inicial está sendo estudado por uma comissão com membros dos dois partidos, que vai apresentar um relatório no meio do ano.

Bush também quer mudar algumas leis de imigração, para permitir a entrada de trabalhadores de outros países. Ele argumenta que a permissão para entrada legal desses imigrantes vai aumentar a segurança na fronteira, especialmente com o México, por onde passam milhares de imigrantes ilegais todos os anos.

Um assunto raramente mencionado pelo presidente, no entanto, são as reformas na área econômica, que muitos analistas --principalmente os alinhados com a oposição-- dizem ser fundamental para conter o crescente déficit na balança comercial e no orçamento do governo.
 

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