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26/01/2005
-
08h14
As eleições no Iraque estão marcadas para o próximo domingo, dia 30 de janeiro. Serão as primeiras eleições desde a queda de Saddam Hussein, que governou o país por quase 30 anos.
Os iraquianos vão eleger uma assembléia de 275 membros. Essa assembléia vai escolher um futuro governo e elaborar uma proposta de Constituição.
Leia a seguir sobre os principais pontos no processo eleitoral iraquiano.
O objetivo da eleição
Os eleitores vão escolher 275 membros para a Assembléia Nacional, cuja principal tarefa será elaborar e aprovar uma nova Constituição, abrindo caminho para novas eleições em dezembro de 2005.
Haverá também votação para 18 assembléias das províncias e para os 111 deputados do Parlamento autônomo curdo no norte do Iraque.
Na votação, o país inteiro será considerado como um só distrito eleitoral.
Os assentos serão alocados com representação proporcional, o que significa que cada partido ou organização política terá na Assembléia a proporção de assentos correspondente à proporção dos votos que recebeu.
Partidos e candidatos na disputa
Mais de 120 partidos políticos foram autorizados a lançar candidatos na disputa. Cada um deles teve que apresentar uma lista de pelo menos 12 candidatos, e não mais do que 275.
Um nome em cada três na lista deve ser o de uma mulher, e 25% das cadeiras da Assembléia terão de ser ocupadas por mulheres.
Partidos que tenham milícias foram excluídos do pleito. Ex-integrantes do Partido Baath, de Saddam Hussein, e membros das Forças Armadas tampouco poderão participar.
Os blocos mais proeminentes são a Aliança Iraquiana Unida, uma grande coalizão de 22 partidos xiitas apoiada pelo maior líder religioso do país, o aiatolá Ali Sistani; a Lista Iraquiana, encabeçada pelo Movimento de Acordo Nacional Iraquiano, do primeiro-ministro Ayad Allawi; e a Lista da Aliança Curda, formada pelo Partido Democrático do Curdistão e pela União Patriótica do Curdistão.
Previsões
Espera-se que os eleitores votem de acordo com a suas origens étnicas e religiosas.
Os xiitas, que são maioria no Iraque (60% da população), devem apoiar partidos xiitas, tanto os seculares como os religiosos.
A Aliança Iraquiana Unida, composta por 22 partidos xiitas, pode ser favorecida nas eleições por um eventual boicote dos grupos sunitas, muitos deles envolvidos na revolta contra a presença de forças americanas e contrários ao processo eleitoral.
Além disso, com várias áreas sunitas tomadas pela violência, muitos eleitores desse grupo poderão simplesmente não se sentir seguros para ir votar.
A possível falta de representação sunita na nova Assembléia é a tida como a maior preocupação nestas eleições porque poderia ter repercussões a longo prazo para a legitimidade e estabilidade do governo eleito.
Os curdos, que têm autonomia de governo no norte do Iraque, devem votar nos dois partidos da Lista da Aliança Curda.
Como foi o feito o processo de cadastramento dos eleitores?
O número de eleitores no Iraque é estimado em 12 milhões, mas o problema do cronograma apertado combinado com a violência em áreas como Falluja impediu qualquer tentativa de se fazer um recenseamento no país. A estrutura eleitoral foi baseada nas listas usadas pelas Nações Unidas em 1990 no programa Petróleo por Comida.
Os iraquianos que estão fora do país poderão votar?
Sim. A Organização Internacional para a Migração está instalando postos de votação em 14 países onde existe um número significativo de iraquianos.
Quem quiser votar precisa comprovar a cidadania iraquiana e ter nascido antes do dia 31 de dezembro de 1986. A pessoa precisa depositar o seu voto pessoalmente nesses postos, entre os dias 28 e 30 de janeiro.
O dia da votação
As cédulas eleitorais foram fabricadas na Suíça a fim de evitar falsificações e já foram distribuídas a milhares de seções eleitorais espalhadas pelo país.
Assim que uma pessoa depositar o seu voto, ela deverá ter o dedão marcado com tinta indelével e o seu nome será riscado da lista de eleitores.
A votação não será acompanhada por observadores internacionais porque eles estarão todos baseados na Jordânia.
Militares americanos disseram, porém, que vão ficar a postos, e as autoridades iraquianas anunciaram medidas para tentar aumentar a segurança no país.
E a violência?
A falta de segurança é um grande problema. O Exército americano aumentou o seu contingente no país para 150 mil soldados por causa das eleições, mas boa parte da segurança nos postos de votação será feita por forças iraquianas, cuja capacidade ainda é questionada.
Autoridades iraquianas anunciaram planos de fechar as fronteiras do Iraque por de três dias, num esforço para conter a infiltração de insurgentes.
Nesse período, a circulação de veículos também ficará restrita e os horários dos toques de recolher serão estendidos.
Os três dias foram declarados feriados. Portanto, lojas e escritórios devem ficar fechados.
É difícil, porém, saber quão eficazes essas medidas vão ser especialmente nas áreas do país onde eleitores não puderam nem sequer se registrar por causa da violência.
Que regiões do Iraque vão poder votar?
O primeiro-ministro interino Ayad Allawi admitiu que a violência vai impedir a votação em "bolsões" do país.
A abrangência das eleições e o índice de comparecimento às urnas determinarão a validade e a legitimidade das eleições, especialmente se esses "bolsões" forem áreas grandes.
Segundo um general americano, a falta de segurança pode impedir a participação em até 4 das 18 províncias iraquianas.
As províncias ameaçadas de ficar de fora abrigam um quarto da população total e incluem duas das três maiores cidades do Iraque, Bagdá e Mosul, além de Falluja e Tikrit, no coração sunita do país.
Quando os resultados serão conhecidos?
Poderá demorar vários dias ou até uma semana para que os votos sejam contados, e espera-se que a Comissão Eleitoral só certifique os resultados por volta do dia 20 de fevereiro.
Quais serão os poderes da nova Assembléia?
A Assembléia poderá elaborar e aprovar leis. Antes disso, porém, terá de escolher um Conselho Presidencial formado por um presidente e dois vices. O conselho, por sua vez, vai apontar um primeiro-ministro, que também precisa ser um membro eleito do Legislativo.
O primeiro-ministro será quem controlará de fato o Executivo iraquiano, com poder sobre, por exemplo, as Forças Armadas.
Os parlamentares terão de elaborar a nova Carta até 15 de agosto de 2005 e submetê-la a um referendo até 15 de outubro de 2005.
Quanto tempo deve demorar até que um novo governo seja formado e o que acontece nesse meio tempo?
Assim que forem eleitos pela Assembléia Nacional, os integrantes do Conselho Presidencial terão duas semanas para escolher um primeiro-ministro, que, por sua vez, tem quatro semanas para nomear os ministros. O gabinete será então submetido à votação da Assembléia.
O processo inteiro pode se estender até o fim de março ou início de abril. Se essas etapas forem abreviadas, no entanto, o novo governo poderá estar formado e aprovado bem antes disso.
Até que isso aconteça, o atual governo interino continua respondendo pelo país.
Quando o Iraque terá um governo considerado legítimo e constitucional?
O país deve ter novamente eleições em 15 de dezembro de 2005, com base na nova Constituição, e seu novo governo deve tomar posse em 31 de dezembro de 2005.
De acordo com a resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, a partir deste momento expira o mandato das forças internacionais no Iraque, embora o governo eleito iraquiano possa pedir que permaneçam.
Tire as suas dúvidas sobre as eleições no Iraque
da BBC BrasilAs eleições no Iraque estão marcadas para o próximo domingo, dia 30 de janeiro. Serão as primeiras eleições desde a queda de Saddam Hussein, que governou o país por quase 30 anos.
Os iraquianos vão eleger uma assembléia de 275 membros. Essa assembléia vai escolher um futuro governo e elaborar uma proposta de Constituição.
Leia a seguir sobre os principais pontos no processo eleitoral iraquiano.
O objetivo da eleição
Os eleitores vão escolher 275 membros para a Assembléia Nacional, cuja principal tarefa será elaborar e aprovar uma nova Constituição, abrindo caminho para novas eleições em dezembro de 2005.
Haverá também votação para 18 assembléias das províncias e para os 111 deputados do Parlamento autônomo curdo no norte do Iraque.
Na votação, o país inteiro será considerado como um só distrito eleitoral.
Os assentos serão alocados com representação proporcional, o que significa que cada partido ou organização política terá na Assembléia a proporção de assentos correspondente à proporção dos votos que recebeu.
Partidos e candidatos na disputa
Mais de 120 partidos políticos foram autorizados a lançar candidatos na disputa. Cada um deles teve que apresentar uma lista de pelo menos 12 candidatos, e não mais do que 275.
Um nome em cada três na lista deve ser o de uma mulher, e 25% das cadeiras da Assembléia terão de ser ocupadas por mulheres.
Partidos que tenham milícias foram excluídos do pleito. Ex-integrantes do Partido Baath, de Saddam Hussein, e membros das Forças Armadas tampouco poderão participar.
Os blocos mais proeminentes são a Aliança Iraquiana Unida, uma grande coalizão de 22 partidos xiitas apoiada pelo maior líder religioso do país, o aiatolá Ali Sistani; a Lista Iraquiana, encabeçada pelo Movimento de Acordo Nacional Iraquiano, do primeiro-ministro Ayad Allawi; e a Lista da Aliança Curda, formada pelo Partido Democrático do Curdistão e pela União Patriótica do Curdistão.
Previsões
Espera-se que os eleitores votem de acordo com a suas origens étnicas e religiosas.
Os xiitas, que são maioria no Iraque (60% da população), devem apoiar partidos xiitas, tanto os seculares como os religiosos.
A Aliança Iraquiana Unida, composta por 22 partidos xiitas, pode ser favorecida nas eleições por um eventual boicote dos grupos sunitas, muitos deles envolvidos na revolta contra a presença de forças americanas e contrários ao processo eleitoral.
Além disso, com várias áreas sunitas tomadas pela violência, muitos eleitores desse grupo poderão simplesmente não se sentir seguros para ir votar.
A possível falta de representação sunita na nova Assembléia é a tida como a maior preocupação nestas eleições porque poderia ter repercussões a longo prazo para a legitimidade e estabilidade do governo eleito.
Os curdos, que têm autonomia de governo no norte do Iraque, devem votar nos dois partidos da Lista da Aliança Curda.
Como foi o feito o processo de cadastramento dos eleitores?
O número de eleitores no Iraque é estimado em 12 milhões, mas o problema do cronograma apertado combinado com a violência em áreas como Falluja impediu qualquer tentativa de se fazer um recenseamento no país. A estrutura eleitoral foi baseada nas listas usadas pelas Nações Unidas em 1990 no programa Petróleo por Comida.
Os iraquianos que estão fora do país poderão votar?
Sim. A Organização Internacional para a Migração está instalando postos de votação em 14 países onde existe um número significativo de iraquianos.
Quem quiser votar precisa comprovar a cidadania iraquiana e ter nascido antes do dia 31 de dezembro de 1986. A pessoa precisa depositar o seu voto pessoalmente nesses postos, entre os dias 28 e 30 de janeiro.
O dia da votação
As cédulas eleitorais foram fabricadas na Suíça a fim de evitar falsificações e já foram distribuídas a milhares de seções eleitorais espalhadas pelo país.
Assim que uma pessoa depositar o seu voto, ela deverá ter o dedão marcado com tinta indelével e o seu nome será riscado da lista de eleitores.
A votação não será acompanhada por observadores internacionais porque eles estarão todos baseados na Jordânia.
Militares americanos disseram, porém, que vão ficar a postos, e as autoridades iraquianas anunciaram medidas para tentar aumentar a segurança no país.
E a violência?
A falta de segurança é um grande problema. O Exército americano aumentou o seu contingente no país para 150 mil soldados por causa das eleições, mas boa parte da segurança nos postos de votação será feita por forças iraquianas, cuja capacidade ainda é questionada.
Autoridades iraquianas anunciaram planos de fechar as fronteiras do Iraque por de três dias, num esforço para conter a infiltração de insurgentes.
Nesse período, a circulação de veículos também ficará restrita e os horários dos toques de recolher serão estendidos.
Os três dias foram declarados feriados. Portanto, lojas e escritórios devem ficar fechados.
É difícil, porém, saber quão eficazes essas medidas vão ser especialmente nas áreas do país onde eleitores não puderam nem sequer se registrar por causa da violência.
Que regiões do Iraque vão poder votar?
O primeiro-ministro interino Ayad Allawi admitiu que a violência vai impedir a votação em "bolsões" do país.
A abrangência das eleições e o índice de comparecimento às urnas determinarão a validade e a legitimidade das eleições, especialmente se esses "bolsões" forem áreas grandes.
Segundo um general americano, a falta de segurança pode impedir a participação em até 4 das 18 províncias iraquianas.
As províncias ameaçadas de ficar de fora abrigam um quarto da população total e incluem duas das três maiores cidades do Iraque, Bagdá e Mosul, além de Falluja e Tikrit, no coração sunita do país.
Quando os resultados serão conhecidos?
Poderá demorar vários dias ou até uma semana para que os votos sejam contados, e espera-se que a Comissão Eleitoral só certifique os resultados por volta do dia 20 de fevereiro.
Quais serão os poderes da nova Assembléia?
A Assembléia poderá elaborar e aprovar leis. Antes disso, porém, terá de escolher um Conselho Presidencial formado por um presidente e dois vices. O conselho, por sua vez, vai apontar um primeiro-ministro, que também precisa ser um membro eleito do Legislativo.
O primeiro-ministro será quem controlará de fato o Executivo iraquiano, com poder sobre, por exemplo, as Forças Armadas.
Os parlamentares terão de elaborar a nova Carta até 15 de agosto de 2005 e submetê-la a um referendo até 15 de outubro de 2005.
Quanto tempo deve demorar até que um novo governo seja formado e o que acontece nesse meio tempo?
Assim que forem eleitos pela Assembléia Nacional, os integrantes do Conselho Presidencial terão duas semanas para escolher um primeiro-ministro, que, por sua vez, tem quatro semanas para nomear os ministros. O gabinete será então submetido à votação da Assembléia.
O processo inteiro pode se estender até o fim de março ou início de abril. Se essas etapas forem abreviadas, no entanto, o novo governo poderá estar formado e aprovado bem antes disso.
Até que isso aconteça, o atual governo interino continua respondendo pelo país.
Quando o Iraque terá um governo considerado legítimo e constitucional?
O país deve ter novamente eleições em 15 de dezembro de 2005, com base na nova Constituição, e seu novo governo deve tomar posse em 31 de dezembro de 2005.
De acordo com a resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, a partir deste momento expira o mandato das forças internacionais no Iraque, embora o governo eleito iraquiano possa pedir que permaneçam.
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