Califórnia suspende proibição de casamento gay

A Suprema Corte da Califórnia, nos Estados Unidos, suspendeu a proibição estadual ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão coloca a Califórnia junto com o Estado de Massachusetts, o único Estado americano onde pessoas do mesmo sexo podem se casar legalmente.

A Suprema Corte do Estado aprovou a suspensão da proibição por quatro votos a três e afirmou que "o direito de formar uma relação familiar" se aplica a todos os californianos não importando sua sexualidade.

"Em contraste com épocas mais antigas, nosso Estado agora reconhece que a capacidade de um indivíduo de estabelecer uma relação amorosa, um compromisso de longo prazo com outra pessoa e, de forma responsável, cuidar e criar uma criança não depende da orientação sexual do indivíduo", afirmou uma declaração divulgada pela Suprema Corte.

"Limitar a designação de casamento como uma união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", escreveu o juiz Ron George.

Vetos

A proibição dos casamentos entre homossexuais na Califórnia foi aprovada há oito anos, depois de um referendo, mas questionada por ativistas defensores dos direitos dos homossexuais e pela cidade de São Francisco.

Os legisladores estaduais aprovaram duas vezes projetos que legalizariam o casamento de homossexuais, mas o governador Arnold Schwarzenegger vetou os dois, afirmando que o sistema judiciário da Califórnia deveria decidir a questão.

O Estado atualmente oferece o registro para casais do mesmo sexo como parceria doméstica, com as mesmas responsabilidades e direitos que homens e mulheres casados.

No começo de 2004 a cidade de São Francisco foi o primeiro lugar nos Estados Unidos onde os casais homossexuais poderiam se casar, depois que o prefeito Gavin Newson autorizou as licenças para casamentos de pessoas do mesmo sexo, alegando que a lei californiana era discriminatória.

Em agosto daquele ano a Suprema Corte da Califórnia decidiu que o prefeito tinha excedido sua autoridade e anulou centenas de casamentos.

O grupo dos direitos dos gays Equality California se juntou a dezenas de casais homossexuais e à cidade de São Francisco para levar o caso à Suprema Corte estadual.

Segundo Peter Bowes, correspondente da BBC em São Francisco, a decisão desta quinta-feira foi recebida com comemoração de ativistas a favor do casamento de homossexuais do lado de fora do tribunal.

Outros ativistas afirmaram que outros Estados americanos seguiriam o exemplo da Califórnia, pois existe um histórico de decisões naquele Estado que depois foram adotadas no resto do país.