Ministros da UE concordam em insistir na ratificação de reforma

A UE (União Européia) continuará o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar da rejeição irlandesa no referendo da última quinta-feira, afirmou nesta segunda-feira o ministro esloveno do Exterior, Dimitrij Rupel, cujo país ocupa a presidência rotativa do bloco.

Depois de um intenso debate em Luxemburgo, os ministros de Relações Exteriores de quase todos os nove países europeus que ainda não votaram o tratado confirmaram que o farão segundo o calendário já previsto.

Segundo fontes diplomáticas, a ratificação por parte dos outros 26 membros da UE poderia pressionar a Irlanda, que concentra 1% de toda a população européia, a convocar um novo referendo ou buscar uma saída legal que permitisse a aprovação do tratado apenas pelo Parlamento nacional.

O único país que não se manifestou foi a República Checa, cujo presidente, Vaclav Klaus, defende que a rejeição por parte da Irlanda colocou um ponto final na ambição européia de substituir com o Tratado de Lisboa o falido projeto da Constituição Européia.

Novo referendo

Depois da reunião, o ministro espanhol do Exterior, Miguel Ángel Moratinos, disse em uma coletiva que a idéia de concluir o processo de ratificação é bem aceita por todos os demais 26 membros da UE, inclusive a própria Irlanda.

"Isso nos coloca em uma situação muito diferente de 2005, quando França e Holanda, depois de rejeitar a Constituição Européia em referendo, exigiram que todo o processo fosse suspenso", defendeu.

"A UE não está em crise, e o Tratado de Lisboa está bem vivo com o desejo de todos os países-membros de encontrar uma solução (para a rejeição irlandesa)", insistiu.

Não obstante, quando perguntado sobre a possibilidade de um segundo referendo, o ministro irlandês do Exterior, Micheal Martin, afirmou que seu governo ainda não considerou qualquer alternativa.

Ao mesmo tempo, defendeu que "as decisões populares devem ser respeitadas" e que "não existem soluções rápidas".

Martin disse que a Irlanda precisa de tempo para analisar as razões que levaram 53,4% de sua população a votar "não" e, com base nessa avaliação, elaborará uma proposta para apresentar a seus parceiros europeus.

Alternativas

Em Bruxelas, também se fala da possibilidade de redigir um documento anexo ao tratado que concederia à Irlanda as mudanças exigidas por seus cidadãos, possivelmente no que diz respeito a suas legislações sobre aborto, impostos e neutralidade.

Mas oficialmente as autoridades européias afirmam que é cedo para pensar em possíveis saídas para a crise.

"Agora é um momento para pensar, refletir e escutar um pouco", disse o ministro esloveno do Exterior, Dimitrij Rupel, cujo país ocupa a presidência rotativa da UE.

"Necessitamos certas reformas e estou convencido de que, cedo ou tarde, essas reformas verão a luz."

Entre as mudanças propostas pelo Tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um maior número de áreas de decisão.

O tema voltará a ser debatido nesta quinta-feira, em Bruxelas, durante a cúpula de chefes de Estado e governo da UE.